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Leis

2017

1724

ALETA LEI 1.614/2016 QUE “REORGANIZA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO – RS INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1723

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

1722

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PROVISÓRIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB, SUPLEMENTA E INDICA RECURSOS.

1721

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A COMPENSAÇÃO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.

1720

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1719

CRIA O FUNDO DE DESEMPENHO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1718

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1717

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1716

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

1715

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL A INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1714

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1713

Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.374/2013 que "estabelece o código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributaria e dá outras providências.

1712

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1711

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1710

Autoriza o município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de farmacêutico e dá outras providências.

1709

Autoriza o Município de Novo Barreiro a conceder incentivo para o desenvolvimento industrial para a empresa CALBRÁS equipamentos de proteção LTDA, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

1708

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1707

Autoriza o município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de profissional para atuar em oficina no Serviço de Convivência do CRAS - Novo Barreiro e dá outras providências.

1706

Autoriza o município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de técnico em enfermagem e dá outras providências.

1705

Autoriza o município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de fonoaudiólogo 20 horas e dá outras providências.

1704

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1703

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. - e dá outras providências.

1702

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 -2021 e dá outras providências.

1701

Estabelece normas para concessão de de auxílios para aquisição de medicamentos que não integram a atenção básica, consultas, exames, diagnósticos e procedimentos eletivos de urgência a pessoas carentes e da outras providências

1700

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1699

Dispõe sobre o pagamento de abono provisório de caráter indenizatório aos servidores municipais da unidade básica de saúde UBS, referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica -PMAQ-AB.

1698

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1697

Altera o § 5º DO ART. 1 Da Lei Nº 1.671/2017 Que "autoria o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de agente de endemias, abrir crédito especial, indicar recursos e dá outras providências.

1696

Autoriza a contratação temporária de dois facilitadores de oficinas para atuar junto as oficinas terapêuticas da secretaria municipal da saúde de Novo Barreiro e dá outras providências.

1695

Institui e define as festividades oficiais programadas para a organização da VIII FEIMATE promovida pelo Município de Novo Barreiro, abre crédito especial indica recursos.

1694

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1693

Disciplina o comércio de animais de pequeno porte no Município de Novo Barreiro e dá outras providências.

1692

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1691

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Médico 20 horas e dá outras providências.

1690

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.679/2017, QUE "INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS.

1689

INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1688

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1687

Autoriza a contratação temporária de dois facilitadores de oficinas para atuar junto as oficinas terapêuticas da Secretaria Municipal da saúde e dá outras providências.

1686

Institui e define as festividades oficiais programadas para o lançamento da VII FEIMATE e VI Jantar do Peixe promovido pelo Município de Novo Barreiro.

1685

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1684

Autoriza o Município de Novo Barreiro a reduzir a carga horária das contratações emergencial de médicos de que tratam as Leis Municipais 1548/2015 e 1648/2017 e dá outras providências.

1683

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1682

Dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais e dá outras providencias.

1681

Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente e dá outras providências.

1680

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1679

Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e atribui gratificação aos seus membros.

1678

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a patrocinar, como forma de apoio cultural, o programa informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Barreiro/ RS produzindo pela Rádio Comunitária de Novo Barreiro/RS - FM 104.9, nos termos que estabelece.

1677

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

1676

Autoriza o poder executivo a realizar o repasse da semente de milho e sorgo recebido do governo do Estado do Rio Grande do Sul pelo sistema troca-troca e dá outras providências.

1675

Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos agentes municipais do setor de fiscalização tributária e dá outras providências.

1674

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Operador de Máquinas Colhedora de forrageira e de Odontólogo e dá outras providências.

1673

Altera disposições contidas no ART. 23 da Lei Municipal 1.124/2010, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

1672

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de profissional para atuar em oficina terapêutica do CRAS - Novo Barreiro e dá outras providências.

1671

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Agente de Endemias, abrir credito especial, indicar recursos e dá outras providências.

1670

Altera o dispositivo da Lei Municipal 1.424/2014, que autoria o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.

1669

Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social.

1668

Altera dispositivos da Lei Municipal nº1482 que dispõe sobre a política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e do Bolsa Família, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

1667

Reajusta o salário básico mensal aos cargos de agente comunitário de saúde, criados pela Lei Municipal nº 1091/2010 a partir de 1º de maio de 2017 e dá outras providências.

1666

Reajusta o vencimento mensal básico estabelecido ao visitador do Programa Primeira Infância melhor a partir de 1° de maio de 2017 e dá outras providências.

1665

Estabelece Gratificação Mensal Especial aos integrantes do Conselho Tutelar a partir de 1º de maio de 2017 e dá outras providências.

1664

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1663

Altera disposição contidas no Art. 23 da Lei Municipal 1124/2010, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

1662

Concede revisão geral anual - art.37, X da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e a pensão dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências.

1661

Dispõe sobre o pagamento de abono provisório de caráter indenizatório aos Servidores Municipais das unidades básicas de saúde - UBS, referente ao programa nacional de melhoria de acesso e da qualidade da atenção Básica - PMAQ - AB, abre credito especial e indica recursos.

1660

Autoriza o municipal Novo Barreiro realizar contratação emergencial de servente, e dá outras providências.

1659

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1658

Altera dispositivos da Lei Municipal 617/2002 que institui no Município de Novo Barreiro, contribuição para custeio de iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal e dá outras providências.

1657

Altera dispositivos da Lei Municipal 1239/2012 que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Novo Barreiro e dá outras providências.

1656

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1655

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1654

Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgão da Administração Municipal.

1653

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1652

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1651

Autoriza o municipal Novo Barreiro realizar contratação emergencial de professores, e dá outras providências.

1650

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1649

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1648

Autoriza o municipal Novo Barreiro realizar contratação emergencial de médico 40 horas, aponta recursos e dá outras providências.

1647

Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo de Novo Barreiro/RS.

1646

Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamentos, a revisão e o cadastro de crédito tributário e não tributário, inscritos ou não em dívida ativa.
2016

PLANO DE CARREIRA DO MAGISATÉRIO

NOVO PLANO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO - VIGOR EM JUNHO 2016

COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

COMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO COM VIGOR EM JULHO DE 2016.

1637

Prorroga a contratação emergencial de odontólogo autorizada pela Lei Municipal nº1.518/2015.

1.645

Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.353/2013 que “estabelece normas para a fixação, lançamento e arrecadação de taxas dos serviços de abastecimento de água e dá outras providencias”, revoga a Lei Municipal 1.573/2015, e dá outras providencias.

1.644

Estima a Receita Federal e fixa a despesa do Município de Novo Barreiro/RS para o exercício financeiro de 2017.

1.643

Altera dispositivos da lei Municipal 617/2002 que “instituiu no Município de Novo Barreiro, contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição Federal”, revoga a Lei Municipal nº 843/2006 e dá outras providências.

1.642

Altera o artigo 3° da lei Municipal nº1621/2016 que “Altera dispositivo da Lei Municipal 1.239/2012 que Reestrutura o Regimento Próprio de Previdência Social do município de Novo Barreiro e dá outras providências”.

1.641

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados a folha de pagamento dos servidores públicos municipal e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul. S.A. – BANRISUL.

1.640

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1.639

Cria o Arquivo Público Municipal, a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências.

1.638

Abre credito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1.636

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2017.

1.635

Autoriza o Executivo a realizar Termo de Confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o seu RPPS.

1.634

“Institui o programa de recuperação da fertilidade dos solos do município de Novo Barreiro, suplementa verbas, indica recursos e dá outras providências”.

1.633

Fixa os subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Novo Barreiro RS, para a legislatura 2017/2016 e dá outras providências.

1.632

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Novo Barreiro RS, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.

1.631

Fixa os subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Novo Barreiro RS, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.

1.630

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1.629

Prorroga a contratação de visitador do PIM da lei Municipal n° 1.413/2014 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitado do PIM (Primeira Infância Melhor), e dá outras providências”.

1.628

Institui o dia da Erva Mate como evento cultural oficial do Município de novo Barreiro.

1.627

Autoria o Município a realizar despesas com o Evento Cultural da Semana Farroupilha e dá outras providências.

1.626

Autoriza a alienação de bem inservível para Município e dá outras providências.

1.625

Abre crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1.624

Prorroga a contratação de visitador do PIM autorizada por intermédio da lei Municipal n° 1.550/2015 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitado do PIM (Primeira Infância Melhor), e dá outras providências”.

1.623

Abre Crédito especial, indica recursos, e dá outras providências.

1.621

Altera dispositivo da lei municipal 1.239/2012 que reestrutura o regimento próprio de previdência social do Município de Novo Barreiro e dá outras providências.

1.620

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.

1.619

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Despender Recursos e Financiamentos com a organização do V Jantar do Peixe dá outras providências.

1.618

Autoria o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse da semente de milho e sorgo recebido do governo do estado do Rio Grande do Sul pelo sistema troca - troca e dá outras providências.

1.617

ALTERA LEI 1.614/2016 QUE "reorganiza o plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Barreiro - RS institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

1.616

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.

1.615

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.

1.614

Reorganiza o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Barreiro- RS institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

1.613

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.

1.612

Autoriza o Município Realizar Parcelamento de débitos com o Fundo Nacional de saúde e dá outras providências.

1.611

Abre Crédito Especial,Suplementa Verbas, Indica Recursos, e dá outras providências.

1.610

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.

1.609

Autoriza o poder executivo e praticar os atos necessários para a alienação da posse de bem imóvel do Município de Novo Barreiro e dá outras providências.

1.608

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.

1.607

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.

1.606

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de MOTORISTA e dá outras providências.

1.605

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial e dá outras providências.

1.604

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de agentes de Endemias, abre Crédito Especial, e dá outras providências.

1.603

Altera o dispositivo da Lei 1.459/2014 "dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Novo Barreiro, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4°, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valos (RPV).

1.602

Declara imóveis de expansão urbana e dá outras providências.

1.601

Autoriza o Município de Novo Barreiro prorrogar a contratação emergencial de médico 20 horas, contratado pela Lei Municipal 1.501/2015 aponta recursos e dá outras providências.

1.600

Prorroga a Contratação de visitador do PIM da Lei Municipal nº 1.413/2014 que "Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), e dá outras providencias".

1.599

Prorroga a contratação de professor da Lei Municipal nº 1.492/2015 que " Autoriza o Município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de professor e dá outras providências".

1.598

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de professores e dá outras providências.

1.597

Autoriza a cedência de imóvel, por meio de permissão de uso e dá outras providências.

1.596

Autoriza a cedência de imóvel, por meio de permissão de uso e dá outras providências.

1.595

Autoriza a cedência de imóvel, por meio de permissão de uso e dá outras providências.

1.594

"Autoriza o Executivo Municipal a despender recursos financeiros com as festividades alusivas ao 24º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município e dá outras providências".

1.593

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.

1.592

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.

1.591

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.412/2014, que " dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Novo Barreiro RS, estabelece atribuições dos órgãos da administração direta, cria os cargos de provimento em comissão e função de confiança e dá outras providências".

1.590

Concede revisão geral anual - art. 37 X - aos vencimentos dos vereadores Municipais do Poder Legislativo de Novo Barreiro, e da outras providências.

1.589

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos Secretários Municipais do Poder Executivo de Novo Barreiro, que especifica, e dá outras providências.

1.588

Concede revisão geral anual - art. 37 X, da CF - aos vencimentos do prefeito Municipal ao Poder Executivo de Novo Barreiro e da outras providências.

1.587

Concede revisão geral anual - art. 37 X - aos vencimentos dos servidores, em cargos comissionados, efetivos e cedidos do Poder Legislativo, que especifica, e da outras providências.

1.586

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências.

1.585

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de MOTORISTA e Operador de Máquinas dá outras providências.

1.622

Institui turno único no serviço Municipal e dá outras providências.
2015

1584

Autoria a alienação de bens inservível para o municipio e dá outras providências.

1583

Altera o Art.2° e o Art. 10° da Lei Municipal n°1570/2015 que dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a datação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa.

1582

Autoriza a alienação de bens inservíveis para o município e dá outras providências.

1581

Autoriza o executivo Municipal a despender recursos financeiros com as festividades alusivas ao natal de 2015.

1580

institui o calendário de eventos do Município de Novo Barreiro para o ano de 2016 e dá outras providências.

1579

Estima receita e fixa a despensa do Município de Novo Barreiro para o exercício financeiro de 2016.

1578

Autoriza o executivo a realizar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o seu RPPS.

1577

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.

1576

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.

1575

Dispõe sobre valores relativos a gratificação natalina (13°) de 2015, indenização de encargos de servidores ativos, pensionistas e demais agentes públicos.

1574

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.

1573

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1353/2013 que estabelece normas para a fixação, lançamento e arrecadação de taxas dos servidores de abastecimento de água e dá outras providências.

1572

Prorroga a contratação emergencial de odontólogo autorizada pela Lei Municipal nº1.518/2015

1571

Suplementa Verbas, Indica Recursos e da outras providências.

1570

Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não tributários inscrito ou não em divida ativa.

1.569

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências.

1.568

Abre Crédito Especial, Indica Recursos e da outras providências.

1.567

Estende aos servidores públicos municipais o benefício do vale-transporte e dá outras providências.

1.566

Inclui Meta na Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária do Exercício de 2015, Abre Crédito Especial, Indica Recursos e da outras providencias.

1.565

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 841/2006 que “Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Novo Barreiro e dá outras providências”

1.564

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.563

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.555 QUE “INSTITUI TURNO ÚNICO EM SETORES DETERMINADOS DO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1.562

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.561

Assegura direito às servidoras públicas municipais quanto a filhos portadores de deficiência e dá outras providências.

1.560

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

1.559

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.558

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e da outras providencias.

1.557

“Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.”

1.556

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial e dá outras providencias.

1.555

INSTITUI TURNO ÚNICO EM SETORES DETERMINADOS DO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.554

Suplementa Verbas, Indica Recursos e da outras providencias:

1.553

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias:

1.552

Prorroga a contratação de visitador do PIM da Lei Municipal n.º 1.413/2014 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), e dá outras providencias”.

1.551

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.550

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitadores do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), e dá outras providencias.

1.549

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO IGD/BOLSA FAMÍLIA E IGD/SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.548

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 40 HORAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.547

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.499/2015, que “Autoriza o Município de Novo Barreiro a contratar operação de crédito, Abrir Crédito Especial e Indicar Recursos.”

1.546

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.545

“Acrescenta metas no Plano Plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providências”.

1.544

Dá denominação a Rua Guarani, e dá outras providências.

1.543

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1.542

Prorroga a contratações de servente da Lei Municipal n.º 1.443/2014 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de servidores e dá outras providencias”.

1.541

AUTORIZA OS CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVO BARREIRO E DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA A REALIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1.540

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.539

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DA SEMENTE DE MILHO E SORGO RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELO SISTEMA TROCA-TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1.538

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.537

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

1.536

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.535

“Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.”

1.534

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.533

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a ampliar carga horária de Professor de Educação Física - Contrato Temporário autorizado por meio da Lei Municipal n.º 1.492/2015.

1.532

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2014 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”

1.531

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.526 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1.530

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.529

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias

1.528

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.527

AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A ABE-ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ESTUDANTES, SUPLEMETAR VERBAS, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.

1.526

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.525

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providências

1.524

ESTABELECE A REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES COM VINCULO ESTÁVEL DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA A LEI 093/1994, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.523

Altera, em função da adoção do Piso Nacional do Magistério ao quadro de Professores Municipais, a remuneração dos Professores contratados de forma emergencial sob a égide das Leis Municipais 1.492/15, 1.495/15 e 1.515/15 e dá outras providências.

1.522

Altera disposições contidas no Art. 36 da Lei Municipal 1.084/2010 que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Barreiro - RS institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”.

1.521

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2012 QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

1.520

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias

1.519

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.518

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial e dá outras providencias.

1.517

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial e dá outras providências.

1.516

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.515

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial e dá outras providências.

1.514

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.513

Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.

1.512

Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos Vereadores Municipais do Poder Legislativo de Novo Barreiro e dá outras providências.

1.511

Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos Secretários Municipais do Poder Executivo de Novo Barreiro, que especifica, e dá outras providências.

1.510

Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos do Prefeito e Vice – Prefeito Municipal do Poder Executivo de Novo Barreiro e dá outras providências.

1.509

Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, em cargos comissionados, efetivos e cedidos do Poder Legislativo, que especifica, e da outras providências.

1.508

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.507

“CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO – RS (FPSM), ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

1.506

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO TERRITORIAL URBANO) E TAXAS CORRELATAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

1.505

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITTORIAL URBANO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.

1.504

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências.

1.503

“Autoriza o Executivo Municipal a despender recursos financeiros com as festividades alusivas ao 23º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Município e dá outras providências”.

1.502

Altera disposições contidas no Art. 3º e art. 23 da Lei Municipal 1.124/2010, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

1.501

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 20 HORAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.500

Autoriza o Município de Novo Barreiro prorrogar a contratação emergencial de vigilantes contratados pela Lei Municipal n.º 1.378/2013 e dá outras providencias.

1.499

Autoriza o Município de Novo Barreiro a contratar operação de crédito, Abrir Crédito Especial e Indicar Recursos.

1.498

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias

1.497

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.422/2014 que “Autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências.”

1.496

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO RENOVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 MÉDICO 40 HORAS, CONTRATADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.276/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.495

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial e dá outras providências.

1.494

“Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.”

1.493

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.492

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contração emergencial e dá outras providencias.
2014

1419

Altera anexo I da Lei 1.214/2014 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Município de Novo Barreiro RS, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta, cria os cargos de provimento em comissão e função de confiança e dá outras providências.

1.491

ALTERA A LEI N.º 801/2005 QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO A FIRMAR CONTRATO COM IPE (INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISNTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

1.490

ALTERA LEI Nº 167/94 QUE “AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO – HOSPITALARES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS COM O IPERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1.489

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

1.488

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.487

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

1.486

Altera disposições contidas no Art. 3º da Lei Municipal 1.124/2010, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

1.485

Prorroga as contratações da Lei Municipal n.º 1.367/2013 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Gestor do Programa Bolsa Família e de Atendente da Secretaria Municipal da Saúde, Abre Crédito Especial, e dá outras providencias”.

1.484

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias:

1.483

AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, ESTABELECIDO PELA LEI N.º 675/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.482

“Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e do Bolsa Família, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências ”.

1.481

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.

1.480

Suplementa e Reduz Verbas, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.479

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.478

Altera disposições contidas no Art. 3º e art. 23 da Lei Municipal 1.124/2010, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

1.477

Altera disposições contidas no Art. 36 da Lei Municipal 1.084/2010 que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Barreiro - RS institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”.

1.476

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.475

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.474

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.467/2014 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação de Desenvolvimento de Novo Barreiro, com vistas a organização da VII FEIMATE, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.”, SUPLEMENTA VERBAS E INDICA RECURSOS.

1.473

Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio-TFD.

1.472

“Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.”

1.471

“Abre Crédito Especial, Suplementas Verbas, Indica Recursos, e dá outras providências.”

1.470

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.469

“Abre Crédito Especial, Suplementas Verbas, Indica Recursos, e dá outras providências.”

1.468

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.467

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação de Desenvolvimento de Novo Barreiro, com vistas a organização da VII FEIMATE, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

1.466

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO A FIRMAR CONVENIO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

1.465

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.464

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.463

“Dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais, estabelecem normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, Microcélula de Telefonia Celular e Equipamentos afins e dá outras providências”.

1.462

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.461

Prorroga o prazo de contratação da Lei Municipal n.º 1.302 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Motorista, abre crédito especial e dá outras providencias”.

1.460

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DA SEMENTE DE MILHO RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELO SISTEMA TROCA-TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1.459

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Novo Barreiro, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).

1.458

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.416 QUE “AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A ABE-ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ESTUDANTES E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.”

1.457

Estabelece a Gratificação Mensal aos Agentes Comunitários de Saúde a partir de 1º de julho de 2.014 Contratados pela Lei Municipal 1.291/2013 e Lei Municipal n.º 1.428/2014 e dá outras providências.

1.456

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.239/2012 QUE ‘REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

1.455

“Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.”

1.454

Autoriza o Município a conceder auxílio a pessoas carentes nos termos da lei municipal 946/2007 que “Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências”

1.453

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Despender Recursos Financeiros com as Festividades relativas ao lançamento da VII FEIMATE, III Jantar do Peixe e dá outras providencias:

1.452

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.451

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.450

Estabelece a Gratificação Mensal ao Agente Comunitário de Saúde a partir de 1º de julho de 2.014 e dá outras providências.

1.449

Altera disposições contidas no Art. 3º da Lei Municipal 1.124/2010, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

1.448

Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 29.857,44, autoriza o Município a repassar recursos para os Estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.

1.447

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.446

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.445

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.444

Abre Crédito Especial, Suplementas Verbas, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.443

Autoriza o Município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de servidores e dá outras providencias.

1.442

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.277/2013 que “Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.”

1.441

Autoriza a Contratação Emergencial de 2 (Dois) Médicos Clínico, 1 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Enfermeiro, para atuar no programa Terceiro Turno a ser desenvolvido junto a Unidade de Saúde da sede Municipal, suplementa verbas indica recursos e dá outras providências.

1.440

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.439

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.438

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.437

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A CONCEDER INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.436

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar cursos aos Motoristas nomeados em cargos de provimento efetivo do Município e dá outras providências.

1.435

Autoriza os titulares dos cargos públicos municipais, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município.

1.434

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE – RIO DA VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.433

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.432

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Farmacêutico.

1.431

CONCEDE INCENTIVO VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE E SANIDADE DA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.430

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.429

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias:

1.428

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde.

1.427

ESTABELECE A REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES COM VINCULO ESTÁVEL DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA A LEI 093/1994, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1.426

“Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar programas habitacionais para os munícipes com renda familiar mensal de até R$ 1.600,00, conforme estabelecido pela Lei Federal 11.977/2009 e Lei 12.424/2011.”

1.425

Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 1.374/2013 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.”

1.424

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

1.423

Altera, em função da adoção do Piso Nacional do Magistério ao quadro de Professores Municipais, a remuneração, a partir dos Professores contratados de forma emergencial sob a égide da Lei Municipal 1.378/2013 e dá outras providências.

1.422

Autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências.

1.421

Autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências.

1.420

Altera disposições contidas no Art. 36 da Lei Municipal 1.084/2010 que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Barreiro - RS institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”.

1.418

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.417

CRIA PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE TERRENOS PARA REALIZAÇÃO DE MORADIAS PELO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.416

AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A ABE-ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ESTUDANTES E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.

1.415

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.414

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.413

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), e dá outras providencias.

1.412

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Novo Barreiro RS, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta, cria os cargos de provimento em comissão e funções de confiança e dá outras providências.

1.411

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL – RADIO COMUNITÁRIA DE NOVO BARREIRO – FM 104.9 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1.410

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2012 QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

1.409

Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Novo Barreiro/RS, e dá outras providências.

1.408

Cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.

1.407

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO TERRITORIAL URBANO) E TAXAS CORRELATAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

1.406

Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos Vereadores Municipais do Poder Legislativo de Novo Barreiro e dá outras providências.

1.405

Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos Secretários Municipais do Poder Executivo de Novo Barreiro, que especifica, e dá outras providências.

1.404

Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos do Prefeito e Vice – Prefeito Municipal do Poder Executivo de Novo Barreiro e dá outras providências.

1.403

Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, em cargos comissionados, efetivos e cedidos do Poder Legislativo, que especifica, e da outras providências.

1.402

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias.

1.401

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1.400

Estabelece a Gratificação Mensal Especial aos integrantes do Conselho Tutelar a partir de 1º de Março de 2.014 e dá outras providências.

1.399

Estabelece a Gratificação Mensal ao Agente Comunitário de Saúde a partir de 1º de março de 2.014 e dá outras providências.

1.398

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, além de dar outras providências.

1.397

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.277/2013 que “Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.”

1.396

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOEL ERCI KOCK TASSO”

1.395

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A SUBSIDIAR PROGRAMA FORNECIMENTO DE SEMENTES DE AVEIA PARA PASTAGENS DE INVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.394

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, Reduz Verbas e dá outras providencias.

1.393

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), e dá outras providencias.

1.392

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITTORIAL URBANO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014.

1.391

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, Reduz Verbas e dá outras providencias.

1.390

Abre Credito Especial, Indica Recursos e dá Providências.

1.389

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Despender Recursos Financeiros com as Festividades alusivas ao 22º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Município e dá outras providencias.

1.388

Abre Crédito Especial, Indica Recursos e dá outras providencias.

1.387

Abre Crédito Especial, Indica Recursos e dá outras providencias.

1.386

Abre Crédito Especial, Indica Recursos e dá outras providencias.

1.385

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial, abre crédito especial e indica recursos, e dá outras providencias.

1.384

Autoriza o Município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de Professor de Educação Infantil e dá outras providencias.

1.383

Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.
2013

1301

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A SUBSIDIAR SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS A PROJETOS DE SUINOCULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.382

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.381

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.380

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO-RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

1.379

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.378

Autoriza o Município de Novo Barreiro realizar contratação emergencial de servidores e dá outras providencias.

1.377

CONCEDE ABONO AOS VISITADORES DO PIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1.376

Autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências.

1.375

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a renovar a contratação emergencial de Agentes Comunitário de Saúde e de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), autorizada pela Lei Municipal 1.291/2013.

1.374

Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

1.373

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.

1.372

Autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências.

1.371

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.370

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.369

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.191/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1.368

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.342/2013 que “Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Novo Barreiro – RS e dá outras providências.”

1.367

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Gestor do Programa Bolsa Família e de Atendente da Secretaria Municipal da Saúde, Abre Crédito Especial, e dá outras providencias:

1.366

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

1.365

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, REDUZ VERDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.364

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a prorrogar a contratação emergencial de servidores contratados pela Lei 1.314/13 e dá outras providencias.

1.363

SUPLEMENTA VERBAS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.362

Autoriza o Município a subsidiar despesa com transporte de produtores rurais e dá outras providências.

1.361

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.

1.360

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1.359

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, e dá outras providências.”

1.358

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 577/2002 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.357

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.356

Altera Art. 1º da Lei Municipal 1.291 que “Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Agentes Comunitário de Saúde e de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), a Abrir Crédito Especial no Orçamento Corrente, e dá outras providencias”

1.355

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, REDUZ VERBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.354

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.353

Estabelece normas para a fixação, lançamento e arrecadação de taxas dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências.

1.352

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.351

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), e dá outras providencias.

1.350

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 841/2006 que “Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Novo Barreiro e dá outras providências”

1.349

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.348

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS EX - PATRÕES DO CTG QUERENCIA DA PALMEIRA E AOS EX - PATRÕES DO CTG CANCELA DA PALMEIRA”

1.347

Altera Lei 1.334/2013 que “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013 do Município de Novo Barreiro, no valor de R$ 7.181.69”.

1.346

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONVENIO COM A COOPERATIVA CENTRAL AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

1.345

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A REALIZAR DESPESAS PARA DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.344

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.343

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO CULTURAL “PRIMEIRO ACAMPAMENTO FARROUPILHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.342

Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Novo Barreiro – RS e dá outras providências.

1.341

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Motorista e dá outras providencias.

1.340

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DA SEMENTE DE MILHO RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELO SISTEMA TROCA-TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1.339

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.338

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.151/2010 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1.337

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 806/2005 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 743/2004 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

1.336

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154 QUE “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 141/1994 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS PÚBLICAS DA CIDADE DE NOVO BARREIRO RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

1.335

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCORDAR E PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DE BARRA FUNDA, CHAPADA, NOVA BOA VISTA E NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.334

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013 do Município de Novo Barreiro, no valor de R$ 7.181.69.

1.333

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.332

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.331

“Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.”

1.330

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.328, que “Altera disposições contidas no art. 2º e art. 3º da Lei Municipal 1.289/2013, Autoriza ao Município Realizar Parcelamento de Debito com o Fundo de Aposentadoria do Servidor de Novo Barreiro- RS.”

1.329

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA VERBAS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.328

Altera disposições contidas no art. 2º e art. 3º da Lei Municipal 1.289/2013, Autoriza ao Município Realizar Parcelamento de Debito com o Fundo de Aposentadoria do Servidor de Novo Barreiro- RS.

1.327

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.239/2012 QUE ‘REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

1.326

SUPLEMENTA VERBA, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.325

Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a aderir ao Programa Nacional de Habitação Rural, na forma que especifica, abre crédito especial e indica recursos, e dá outras providências.

1.324

Dá nome a Rua Lulu Machado, e dá outras providências.

1.323

Dá nome a Rua Carlos Link, e dá outras providências.

1.322

Autoriza a Contratação Emergencial de 2 (Dois) Médicos Clinico e 1 (um) Técnico em Enfermagem para atuar no programa Terceiro Turno a ser desenvolvido junto a Unidade de Saúde da sede Municipal, suplementa verbas indica recursos e dá outras providências.

1.321

Declara Zona Especial de Interesse Social.

1.320

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Barreiro e dá outras providências.

1.319

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.318

Estabelece a Gratificação Mensal ao Agente Comunitário de Saúde a partir de 1º de Maio de 2.013 e dá outras providências.

1.317

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, além de dar outras providências.

1.316

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de servidores e dá outras providencias.

1.315

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.314

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de servidores e dá outras providencias.

1.313

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.312

Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos do Prefeito e Vice – Prefeito Municipal do Poder Executivo de Novo Barreiro e dá outras providências.

1.311

Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos Vereadores Municipais do Poder Legislativo de Novo Barreiro e dá outras providências.

1.310

Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos Secretários Municipais do Poder Executivo de Novo Barreiro, que especifica, e dá outras providências.

1.309

Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, em cargos comissionados, efetivos e cedidos do Poder Legislativo, que especifica, e da outras providências.

1.308

Institui o Fórum Municipal de Educação –FME do Município de Novo Barreiro RS.

1.307

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.306

Autoriza o Município a subsidiar despesa com transporte de produtores rurais e dá outras providências.

1.305

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A TÍTULO DE INCIENTIVO À SUINOCULTURA E AVICULTURA.

1.304

Estabelece a Gratificação Mensal ao Visitador do Programa Primeira Infância Melhor a partir de 1º de Maio de 2013 e dá outras providências.

1.303

Estabelece a Gratificação Mensal Especial aos integrantes do Conselho Tutelar a partir de 1º de Maio de 2.013 e dá outras providências.

1.302

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Motorista, abre crédito especial e dá outras providencias.

1.300

Cria o Programa “Mais Leite, Mais Renda” do Município de Novo Barreiro e dá outras providências.

1.299

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITTORIAL URBANO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013.

1.298

AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A ABE-ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ESTUDANTES E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.

1.297

“Dá Denominação ao Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências”.

1.296

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial, abrir crédito especial e dá outras providencias.

1.295

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.294

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL – RADIO COMUNITÁRIA DE NOVO BARREIRO – FM 104.9 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1.293

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.277/2013 que “Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.”

1.292

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A SUBSIDIAR PROGRAMA FORNECIMENTO DE SEMENTES DE AVEIA PARA PASTAGENS DE INVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.291

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de Agentes Comunitário de Saúde e de Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), a Abrir Crédito Especial no Orçamento Corrente, e dá outras providencias.

1.290

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.289

Autoriza ao Município Realizar Parcelamento de Debito com o Fundo de Aposentadoria do Servidor de Novo Barreiro- RS.

1.288

“Autoriza o Executivo Municipal a despender recursos financeiros com as festividades alusivas ao 21º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Município e dá outras providências”.

1.287

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.286

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.285

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE – RIO DA VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.284

Autoriza o Município de Novo Barreiro a Firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Do Sul.

1.283

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR SR. NILVO ROQUE SEBASTIANI”

1.282

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

1.281

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contração emergencial de Professor de Ciências e Monitor para atuar na Educação Infantil, e dá outras providencias.

1.280

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.279

“Autoriza a alienação de bem inservível para o Município e dá outras providências.”

1.278

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.277

Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.

1.276

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 40 HORAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1.275

Estabelece normas para realização de serviços a particulares, com equipamentos e máquinas do município.
2012

1274

Autoriza ao Município realizar parcelamento de debito com o fundo de aposentadoria do servidor de Nov Barreiro - RS.

1273

Estima a receita federal a despensa do Município de Novo Barreiro para o exercício financeiro de 2013.

1272

Autoriza a alienação de bem inservível para o município.

1271

Institui o calendário de eventos do Município de Novo Barreiro para o ano de 2013 e dá outras providências.

1270

Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares.

1269

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2013.

1268

Autoriza a alienação de bem inservível para o Município.

1267

Institui turno único no serviço municipal e dá outras providencias.

1266

Fixa o subsidio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Novo Barreiro, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

1265

Fixa o subsidio dos secretários Municípais de Novo Barreiro, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

1264

Fixa o subsidio dos vereadores do Município de Novo Barreiro, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

1263

Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

1262

Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

1261

Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

1260

Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

1259

Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de imóvel urbano e dá outras providências

1258

Autoriza o Município de Novo Barreiro a revogar a contratação emergencial de médico 20 horas suplementa verbas aponta recursos e dá outras providências.

1257

Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

1256

Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

1255

Altera a disposição contidas da Lei Municipal 1.239/2012, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Novo Barreiro e dá outras providências.

1254

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de servente e dá outras providências.

1253

Suplementa verbas, indica recursos e dá outras providências.

1252

Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

1251

Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

1250

prorroga a contratação temporária de excepcional interesse público autorizado pela lei n°1.113/2010, e dá outras providências.

1249

Autoriza o Município de Novo Barreiro a prorrogar contratação emergencial de motoristas autorizada pela Lei 1.007/2009 e dá outras providências.

1248

Institui o sistema de abastecimento público através de feiras-livres e dá outras providências.

1247

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

1246

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

1245

Autoriza o Município de Novo Barreiro a revogar a contratação emergencial de médico 40 horas para atuar no programa ESF e dá outras providências.

1244

Autoriza o município a realizar parcelamento de débito com a empresa Rio Grande Energia S.A e dá outras providências.

1243

Autoriza a alienação de bens do município.

1242

Abre crédito especial dentro do orçamento municipal, indica recursos e dá outras providências.

1241

Altera a disposição contidas no Art.3° e art. 19 da Lei Municipal 1.124/2010, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

1240

Regula o acesso a informação no âmbito do Município de Novo Barreiro.

1239

Reestrutura o Regimento Próprio de previdência social do município de Novo Barreiro e dá outras providências.

1238

Abre crédito especial dentro do orçamento municipal, indica recursos e dá outras providências.

1237

Abre crédito especial dentro do orçamento municipal, indica recursos e dá outras providências.

1236

Abre crédito especial dentro do orçamento municipal, indica recursos e dá outras providências.

1235

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com deficiência do município de Novo Barreiro/RS - COMDEPEDE e dá outras providências.

1234

Autoriza o Município a repassar recursos para a ABE - Associação Barreirense de Estudantes e dá outras providências.

1233

Concede revisão geral anual - Art. 37, X, da CF - Aos vencimentos dos vereadores municipais poder legislativo de Novo Barreiro, e dá outras providências.

1232

Concede revisão geral anual - Art. 37, X, da CF - Aos vencimentos dos secretários municipais poder executivo de Novo Barreiro que especifica, e dá outras providências.

1231

Concede revisão geral anual - Art. 37, X, da CF - Ao vencimentos do Prefeito e Vice - Prefeito Municipal do poder executivo de Novo Barreiro e dá outras providências.

1230

Concede revisão geral anual - Art. 37, X, da CF - Ao vencimentos dos servidores, em cargos comissionados, efetivos e cedido do poder Legislativo, que especifica, e dá outras providências.

1229

Autoriza o Município de Novo Barreiro, a realizar contratação emergencial de agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

1228

Acrescenta dispositivos a Lei Municipal 1.124/2010 que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providência.

1227

Concede revisão geral anual - Art. 37, X, da CF - Ao vencimentos do Prefeito e Vice - Prefeito Municipal do poder executivo de Novo Barreiro e dá outras providências.

1226

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para pagamento em parcela única, relativo ao exercício de 2012.

1225

Autoriza o município a subsidiar despesa com transporte de produtores rurais e dá outras providências.

1224

Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

1223

Acrescenta e altera dispositivos a Lei Municipal nº911/2007 que dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências.

1222

Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

1221

Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

1220

Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

1219

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

1218

Estabelece a gratificação mensal ao visitador do Programa Primeira Infância Melhor a partir de 1º de janeiro de 2012 e dá outras providências.

1217

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO de Novo Barreiro e dá outras providências.

1216

Estabelece a gratificação mensal especial aos integrantes do conselho tutelar a partir de 1º de janeiro de 2012 e dá outras providências.

1215

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL, no âmbito do programa gaúcho de microcrédito. e dá outras providências.
2011

1214

“DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ACIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1213

ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.124/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1212

ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.092/10 QUE “CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1211

AUTORIZA AO MUNICÍPIO REALIZAR PARCELAMENTO DE DEBITO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE NOVO BARREIRO-RS.

1210

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1209

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS À PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1208

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

1207

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL PARA O MUNICÍPIO.

1206

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1205

ACRESCENTA O ART. 27-A, NAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.124/2010, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1204

ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.092/10 QUE “CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1203

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

1202

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1201

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

1200

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 40 HORAS PARA ATUAR NO PROGRAMA ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1199

INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS EM FUNÇÃO DA CHUVA DE GRANIZO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1198

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1197

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL PARA O MUNICÍPIO.

1196

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1195

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1194

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1193

AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR DESPESA COM TRANSPORTE DE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1192

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 40 HORAS PARA ATUAR NO PROGRAMA ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1191

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1190

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1189

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.166/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E MULTA MORATÓRIA E ANISTIA DE MULTA POR INFRAÇÃO FISCAL AOS DEVEDORES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL OU FIRMAREM TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

1188

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 20 HORAS PARA ATUAR NO PROGRAMA PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1187

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1186

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO BARREIRO, QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1185

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO E VICE – PREFEITO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1184

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS E CEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1183

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ZEBADIAS MALAQUIAS”

1182

ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.124/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1181

ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO MENSAL ESPECIAL AOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1180

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

1179

ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1178

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1177

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, A PRORROGAR A CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGILANTES CONTRATADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.120/10 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

1176

ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.124/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1175

AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR DESPESA COM TRANSPORTE DE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1174

ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL 1.124/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1173

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 911/2007 QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1172

CRIA A SEMANA CULTURAL DE NOVO BARREIRO.

1171

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO PARA EMPRESA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1170

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À EMPRESAS DO RAMO INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1169

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1168

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A SUBSIDIAR PROGRAMA FORNECIMENTO DE SEMENTES DE AVEIA PARA PASTAGENS DE INVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1167

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011.

1166

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E MULTA MORATÓRIA E ANISTIA DE MULTA POR INFRAÇÃO FISCAL AOS DEVEDORES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL OU FIRMAREM TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1165

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A ABE- ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1164

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1163

ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.124/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1162

AUTORIZA AO MUNICÍPIO REALIZAR PARCELAMENTO DE DEBITO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE NOVO BARREIRO-RS.
2010

1161

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

1160

PRORROGA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2011, O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.138/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1159

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1158

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1157

“CRIA AS TAXAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E INSTITUI SEUS VALORES, DISPÕEM SOBRE SANÇÕES POR INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1156

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PRORROGAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA AUTORIZADO PELA LEI N.º 1.003/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1155

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL PARA O MUNICÍPIO.

1154

ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 141/1994 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS PÚBLICAS DA CIDADE DE NOVO BARREIRO-RS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1153

AUTORIZA AO MUNICÍPIO REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO CORRENTE.

1152

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MÉDICO PARA O PROGRAMA DO PSF DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1151

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1150

PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AUTORIZADO PELA LEI N.º 1.113/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1149

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO PRORROGAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA AUTORIZADO PELA LEI N.º 1.007/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1148

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA EFICIENTIZAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL ATINENTE AO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1147

INSTITUI O FUNDO DE RESERVA PARA DEPÓSITOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1146

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER EMPRÉSTIMO PARA EMPRESAS DO RAMO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1145

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1144

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

1143

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 492/2000.

1142

AUTORIZA AO MUNICÍPIO REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO CORRENTE.

1141

ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.124/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1140

PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI Nº 929/07.

1139

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO RENOVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO CONTRATADO PELA LEI N.º 1.097/2010.

1138

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1137

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1136

DÁ DENOMINAÇÃO À RUAS DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1135

AUTORIZA REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1134

AUTORIZA AO MUNICÍPIO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 1090.

1133

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SARANDI E COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE PARA RECEBER VALOR ADICIONADO DO ICMS

1132

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NO PROGRAMA SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1131

ESTABELECE REMUNERAÇÃO PARA OS CONTRATOS EMERGENCIAIS AUTORIZADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.112/2010, 1.097/2010 E 929/2007.

1130

PRORROGA CONTRATAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 854/2006 QUE “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM E AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

1129

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1128

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO BARREIRO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NOVO BARREIRO, QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1127

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO E VICE – PREFEITO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1126

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS E CEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS E CEDIDOS, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1125

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1123

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL PARA O MUNICÍPIO.

1121

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

1120

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, A REALIZAR CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGILANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1119

ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO.

1118

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1117

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1116

AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR DESPESA COM TRANSPORTE DE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1115

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZADA PELA LEI 1.043/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1114

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1113

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1112

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NO PROGRAMA INVERNO GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1111

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1110

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1109

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A SUBSIDIAR PROGRAMA FORNECIMENTO DE MUDAS DE ERVA MATE CERTIFICADAS, PARA PRODUTORES DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1108

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1107

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 947/07 QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

1106

INSTITUI O DIA DA BÍBLIA COM O EVENTO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO.

1105

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1104

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1103

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO 20 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1102

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

1101

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1100

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A SUBSIDIAR PROGRAMA FORNECIMENTO DE SEMENTES DE AVEIA PARA PASTAGENS DE INVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1099

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 1.009/2009 QUE “CRIA CARGOS DENTRO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 089/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

1098

SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1097

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1096

ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 093/94 QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ESTÁVEIS INTEGRANTES DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1095

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS PARA A ABE- ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1094

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010.

1093

ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO MENSAL ESPECIAL AOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1092

CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1091

CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA ESF – EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1090

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1089

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1088

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO PARA EMPRESA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1087

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1086

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, INCLUI META DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1085

PRORROGA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2010, O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1061/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.124

Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

1.122

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.084

Estabelece o Plano Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Barreiro - RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
1998

Institui código de Obras do Municipio de Novo Barreiro

CÓDIGO DE POSTURA NOVO BARREIRO

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1994

COMITE FINANCEIRO RPPS

Altera o artigo da Lei Municipal Nº 79 e dá outras providências.

132

Altera a seção II do capitulo II, artigo 30 da lei municipal nº79, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, Institui o respectivo quadro de cargo e dá outras providências.

131

Autoriza o executivo municipal promover recepções e homenagens a autoridades e hospedes oficiais e dá outras providências.

130

Cria cargo de provimento em comissão de engenheiro agrônomo, dentro do quadro dos cargos em comissão e função gratificadas estabelecidas no artigo 19 da lei municipal nº089 e dá outras providências.

129

Altera o artigo 141 da lei municipal nº084 de 31 de dezembro de 1993, que estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

128

estabelece a política de assistência social, as respectivas ações, critérios de atendimento aos munícipes necessitados, e dá outras providências.

127

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação Médica de Palmeira das Missões e dá outras providências.

126

Altera o art. 3° da lei municipal nº94 de 07 de fevereiro de 1994 e dá outras providências.

125

Autoriza o poder executivo a auxiliar no custeio de novas redes de eletrificação no município de Novo Barreiro

124

Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas de consertos em redes telefônicas e dá outras providências.

123

Cria crédito especial no orçamento municipal e dá outras providências.

122

Autoriza o executivo municipal a prorrogar as contratações emergenciais por um período de até 30 dias e dá outras providências.

121

Autoriza o executivo municipal a realizar contratação por tempo determinado de Médico Coordenador do Sistema Municipal de Saúde.

120

Institui a bandeira do município de Novo Barreiro e dá outras providências.

119

Autoriza o executivo municipal a pagar a diferença de adicional de insalubridade aos servidores que trabalham nas unidades sanitárias e dá outras providências.

118

Altera a lei municipal nº94 de 07 de fevereiro de 1994 e dá outras providências.

116

Dá nova redação ao artigo 43ª da lei municipal nº 003 e dá outras providências.

115

Altera o artigo 26º da lei municipal nº 79 e dá outras providências.

113

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio de mútua colaboração com a justiça eleitoral e dá outras providências.

112

Autoriza o executivo municipal a conceder auxilio financiamento a pessoa carente e dá outras providências.

111

Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de pessoal, por tempo determinado e dá outras providências.

110

Altera lei municipal Nº 074 e dá outras providências.

109

Concede aos professores que integram o quadro especial em extinção criado pela lei 093, as gratificações pelo exercício de direção de escola e exercício da função em escola, de difícil acesso e provimento.

108

Prorroga a contratação emergencial e dá outras providências.

107

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 45 e dá outras providências.

106

Institui o calendário de eventos do município de Novo Barreiro e dá outras providências.

105

Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de pessoal por tempo indeterminado e dá outras providências.

104

Autoriza o executivo a custear curso a pequenos agricultores do município e servidores da secretaria municipal da agricultura e dá outras providências.

103

Prorroga as contratações emergenciais e dá outras providências.

102

Cria cargo de provimento em comissão de enfermeiro, dispositivo da lei municipal 089 e dá outras providências.

101

Autoriza o executivo municipal a realizar despesas para concerto da central telefônica da sede do município e dá outras providencias.

099

Autoriza o Executivo Municipal conceder auxilio financeiro a pessoas carentes e dá outras providências.

098

Dá nova redação ao artigo 43 da Lei Municipal Nº 003 e dá outras providências.

097

Altera o artigo 26 da Lei Municipal Nº 79 e dá outras providências.

096

Concede o título de cidadão Novo Barreiro e dá outras providências.

095

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

093

Dispõe sobre os cargos e salários dos servidores estáveis integrantes do quadro especial em extinção e dá outras providências.

092

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER e dá outras providências.

091

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos as cooperativas sediadas no Município e dá outras providências.

090

Dispõe sobre a realização de concurso público para fins de efetivação e dá outras providências.

088

Autoriza o Município a custear as despesas do curso de magistério habilitação segundo grau para professores municipais e dá outras providências.

087

Autoriza o Município a firmar convênio junto a CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica e dá outras providências.

086

Altera o artigo da Lei Municipal Nº 79 e dá outras providências.

085

Dá nova redação ao artigo 43 da Lei Municipal Nº 003 e dá outras providências.