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Leis

2018

1776

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1775

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1774

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1773

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1772

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1771

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1770

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1769

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA O PROGRAMA NASF – AB - NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, INDICAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1768

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM AO EXTERIOR, NO PERÍODO DE 12 A 21 DE JULHO DE 2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1767

INCLUI META NA LDO E LOA DO EXERCÍCIO 2018, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1766

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 858/2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SUPLEMENTA VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1765

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1764

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 857/2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

1763

INCLUI META NO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO 2018, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1762

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA, NA FORMA DE SUBSÍDIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DA ERVA MATE – IBRAMATE COM A FINALIDADE DE PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A CADEIA PRODUTIVA DA ERVA MATE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1761

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1760

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1759

PRORROGA AS CONTRATAÇÕES AUTORIZADAS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.671/17 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTES DE ENDEMIAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, INDICAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

1758

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

1756

CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS E CEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1755

CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1754

REAJUSTA O SALÁRIO BÁSICO MENSAL AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.091/2010 A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1753

ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO MENSAL ESPECIAL AOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1752

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PROVISÓRIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB.

1751

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1750

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER ESPAÇO PARA PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. ”

1749

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1748

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATUAR EM OFICINA NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DO CRAS – NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1747

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1746

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICOLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1745

CRIA CARGO DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1744

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1743

SUPLEMENTA VERBAS, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1742

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1741

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, O PROGRAMA INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO BARREIRO/RS PRODUZIDO PELA RÁDIO COMUNITÁRIA DE NOVO BARREIRO/RS – FM 104.9, NOS TERMOS QUE ESTABELECE.

1740

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2018 QUE “DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. ”

1739

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.726/2018 QUE “DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS”.

1738

ESTABELECE A REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES COM VINCULO ESTÁVEL DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA A LEI 093/1994, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1737

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1736

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER RECURSOS FINANCEIROS COM AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 26º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1735

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO A SUBSIDIAR SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS A PROJETOS DE SUINOCULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1734

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES, SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1733

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1732

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A REMISSÃO, A COMPENSAÇÃO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.

1731

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO AMPLIAR A CARGA HORÁRIA PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO MEDICO CONTRATADO DE FORMA EMERGENCIAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1730

“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS, VINCULADOS À EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”.

1729

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.614/2016 QUE “ESTABELECE E REORGANIZA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO - RS INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1728

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA VERBAS INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

1727

CONCEDE ABONDO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF.

1726

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS COM O SEU REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL –RPPS.

1725

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS COM O SEU REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL –RPPS.