DECRETO Nº 089/2021

 

                                                                                                              DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, BAIXA o seguinte:

 

                DECRETO:                                                                                                                                                        

 

                Art. 1º. Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no próximo dia 01 de novembro de 2021, em virtude do feriado de Finados no dia 02 de novembro de 2021.

 

§1º - Na Secretaria Municipal de Saúde, haverá atendimento presencial até as 13:00 horas;

§ 2º - Na Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura terá atendimento até as 13:00 horas;

§3º No Centro Administrativo não haverá atendimento ao Público.

 

Art. 2º. O expediente normal será retomado no próximo dia 03 de novembro de 2021, a partir das 07h45min.

 

Art. 4º. Os impostos e taxas que eventualmente vierem a vencer nesta data, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, sem a incidência de acessórios, juros e multas.

 

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, aos 26 dias do mês de outubro do ano de 2021.

 

 

Marcia Raquel Rodrigues Presotto

Prefeita Municipal

 

Registre-se e Publique-se.

 

Diego Corlassoli da Silva

Secretário da Administração

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