Acessibilidade
A Prefeitura de Novo Barreiro realizou a divulgação do Informativo PIT nº 33 – Fevereiro/2026, cumprindo mais uma ação prevista no Programa de Integração Tributária (PIT), coordenado pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul.
O PIT é um programa estadual que estabelece ações a serem desenvolvidas pelos municípios com o objetivo de incentivar a educação fiscal, a transparência e a cidadania tributária. Cada ação realizada gera pontuação ao município, refletindo diretamente na participação de Novo Barreiro no repasse de recursos estaduais.
A divulgação do Informativo PIT integra a Ação 1.03 – Divulgação do Programa de Educação Fiscal, pertencente ao Grupo I – Educação Fiscal. Com a publicação nas plataformas oficiais do município e a devida comprovação, Novo Barreiro garante 3 pontos no programa neste semestre.
O boletim traz orientações técnicas, prazos importantes — como o encerramento da Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre de 2025 — além de informações sobre ações de educação fiscal desenvolvidas no Estado.
A participação ativa no PIT reforça o compromisso da Administração Municipal com a responsabilidade fiscal, a transparência na gestão pública e a busca contínua por melhores índices que contribuam para ampliar os recursos destinados ao município.
O Informativo PIT nº 33 está disponível para consulta nos canais oficiais da Receita Estadual e do Programa de Educação Fiscal.
