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Decretos
2025
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DECRETO Nº 23-2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA |
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DECRETO CENSO PREVIDENCIÁRIO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO BARREIRO/RS, PARA O ANO DE 2025. |
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DECRETO - 092 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município de Novo Barreiro, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/GRANIZO – COBRADE 1.3.2.1.3, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. |
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ANEXO FICHAS CADASTRAIS CENSO PREVIDENCIÁRIO - DECRETO 74-2025 ANEXO FICHAS CADASTRAIS CENSO PREVIDENCIÁRIO - DECRETO 74-2025 |
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82 - PONTO FACULTATIVO Decreto nº 82/2025 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO, Prefeita Municipal do município de NOVO BARREIRO, Estado do RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1º. É estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais nos dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira) de outubro de 2025 em virtude das comemorações do Dia do Professor e dia do Servidor Público. Art. 2º. As repartições públicas permanecerão fechadas. Art. 3º - Na Secretaria Municipal de Saúde, somente haverá atendimento de urgência/emergência, através do sistema de sobreaviso. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
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79 - PNTO FACULTATIVO DIA 17/10/2025 DECRETO Nº 79/2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025 NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, AGRICULTURA E CIDADE. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO, Prefeita Municipal de Novo Barreiro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO no dia 17 de outubro de 2025, sexta-feira, nas seguintes repartições públicas municipais: Secretaria de Obras, Secretaria de Agricultura e Secretaria da Cidade. Art. 2º. As demais repartições públicas permanecerão com funcionamento normal. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO, aos 17 dias do mês de outubro de 2025. |
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56 - CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL “DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL” 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTENCIA. Art.1º. Fica convocada a Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 15 de Agosto de 2025, a partir das 13:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, situado na Av. São Joao Batista. Centro, na cidade de Novo Barreiro – RS, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção proteção social e resistência. |
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51 - FIXA O VALOR DA HORA MÁQUINA E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50 - DISPENSA OS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS DO REGISTRO PONTO. |
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47 - DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO. |
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35 - NOTA FISCAL GAÚCHA DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29 - PONTO FACULTATIVO DIA 02 DE MAIO DE 2025 Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, em virtude do feriado do dia do trabalhador, para o Centro Administrativo, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e na Secretaria de Saúde somente haverá atendimento de urgência/emergência, através do sistema de sobre aviso. Art. 2º. As demais repartições públicas permanecerão com funcionamento normal. |
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28 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO DIA 17.04.2025 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO DIA 17/04/2025 NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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08 - A - Convoca a X ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
2024
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PONTO FACULTATIVO DIA 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2024 DECRET PONTO FACULTATIVO DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DIA DO PROFESSOR |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2024 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PARECER JURÍDICO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIO/RS. |
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DECRETO Nº 17 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇAO DE COMPRA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS |
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DECRETO Nº 110 -2024. PRORROGA EDITAL Nº 008-2024 |
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DECRETO Nº 091-2024 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA DA NOTA OFICIAL GAÚCHA |
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DECRETO Nº 053-2024 DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS |
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DECRETO Nº 050-2024 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS DE TERRA |
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DECRETO Nº 029-2024 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FISICA NAS CONTRATAÇÕES PUBLICA |
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DECRETO Nº 019 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DO IMOVÉL RURAL DE SANTO PEDRO ZANDONA |
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DECRETO N.º 88 - TURNO ÚNICO INSTITUI TURNO ÚICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO N.º 85 - CONTENÇÃO DE DESPESAS DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA LIMITAÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 068-2024 REGULAMENTA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, A LEI FEDERAL Nº 12.846 DE 01º DE AGOSTO DE 2013 SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADM. DE PESSOAS JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL |
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Decreto 039/2024 Situação de Emergência em decorrência das tempestades ocasionadas pelas chuvas |
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99 - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ETAPA REGIONAL AMZOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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107 - DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO |
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103 - REVOGA TURNO ÚNICO REVOGA TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10 - REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO. |
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091 - PREMIAÇÃO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMETNO ADMINSITRATIVO DE PESQUISA DE PEÇOS DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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089 - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.703/17 SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANINAL NO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO |
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08 - REGULAMENT O AGENTE DE CONTRATAÇÃO REGULAMENTA O AGNTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 |
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07 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133 REGULAMENTA , NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO-RS, A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
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06 - RECEPCIONA OS DISPOSITIVOS FEDERAIS RECEPCIONA OS DISPOSITIVOS FEDERAIS QUE REGULAMENTAM A LEI FEDERAL 14.133 DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
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039 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL CONECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA N.º 260/2022 - MDR. |
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012 - ENAQUADRAMENTO BENS DE CONSUMO DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI FEDERAL N.º 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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011 - REGUALMENTA O CREDENCIAMENTO REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ART. 79 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO |
2023
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LEI Nº 2.258 -2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2023 |
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DECRETO Nº 110 2023 |
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DECRETO Nº 109 2023 |
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DECRETO Nº 103 2023 |
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DECRETO Nº 100 2023 |
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DECRETO Nº 099 REVOGA O DECRETO Nº 083-2023 |
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DECRETO Nº 098 REVOGA O DECRETO Nº 081-2023 |
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DECRETO Nº 096-2023 REVOGA TURNO UNICO DA SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA |
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DECRETO Nº 090 2023 |
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DECRETO Nº 083 - 2023 DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORARIAS PARA LIMITAÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL |
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DECRETO Nº 081 ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENCAO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO |
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DECRETO Nº 080 - 2023 INSTITUI TURNO UNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL |
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DECRETO Nº 079 2023 |
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DECRETO Nº 078 INSTITUI PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL |
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DECRETO Nº 074 2023 |
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DECRETO Nº 072 2023 |
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DECRETO Nº 062-2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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DECRETO Nº 061 2023 |
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DECRETO Nº 054 2023 |
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DECRETO Nº 051 2023 |
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DECRETO Nº 050 2023 |
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DECRETO Nº 049 2023 |
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DECRETO Nº 047 2023 |
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DECRETO Nº 044 2023 |
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DECRETO Nº 041 2023 |
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DECRETO Nº 038 2023 |
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DECRETO Nº 037 2023 |
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DECRETO Nº 035 2023 |
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DECRETO Nº 021 2023 |
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DECRETO Nº 020 2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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DECRETO Nº 019 2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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DECRETO Nº 018 2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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DECRETO Nº 017 2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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DECRETO Nº 015 2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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DECRETO Nº 014 2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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DECRETO Nº 012 2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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DECRETO Nº 011 2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO |
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DECRETO Nº 009 2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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DECRETO Nº 005 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA |
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DECRETO Nº 004 2023 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS |
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DECRETO Nº 003 2023 DISPOE SOBRE A CORREÇÃO ANULA DA BASE DE CALCULO |
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DECRETO Nº 002 2023 ATUALIZA VALORES DAS LICENCAS AMBIENTAIS |
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DECRETO Nº 001 2023 ATUALIZA A TABELA DE VALORES |
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DECRETO N° 010 - 2023 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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DECRETO 067 - 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA N.º 260/2022 - MDR |
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DECRETO 066 - 2023 DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS PARA PRESTAR AUXÍLIO ÀS REGIÕES ATINGIDAS PELAS CATÁSTROFES CLIMÁTICAS RECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO 031-2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO |
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DECRETO 021-2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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DECRETO Nº 060-2023 INSTITUI O PIM |
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR N.º 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O DIA 20.06.2023 |
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089 - CONVOCA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022
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124 - HORARIO NOS DIAS DE JOGO DA COPA - BRASIL 2022 |
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123 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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122 - INSTITUI TURNO UNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL |
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121 - HORARIO NOS DIAS DE JOGO DA COPA - BRASIL 2022 |
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119 - DISPOE SOBRE CRITERIOS TECNICOS DE MERITO E DESEMPENHO INFORMADORES DA ESCOLHA, PELO PREFEITO MUNICIPAL, DAS PESSOAS QUE SERÃO DESIGNADOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PUBLIC |
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118 - HORÁRIO NOS DIAS DE JOGO DA COPA - BRASIL 2022 |
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117 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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116 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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114 - FIXA PERIODO PARA MATRICULA E REMATRICULA DA ESCOLA SONHO MEU PARA O ANO DE 2023 FIXA PERÍODO PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU PARA O ANO LETIVO DE 2023. |
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113 - FIXA PERIODO PARA MATRICULA E REMATRICULA NA REDE MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023 NA ESCOLA ZEFERINO BRASIL E JOÃO BATISTA REUS |
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110 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS |
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108 - ABRE CREDITO ADICIONAL |
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107 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS |
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105 - ABRE CREDITO ADICIONAL |
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104 - 2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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102 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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101- DECLARA PONTO FACULTATIVO |
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100 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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099 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022, SEXTA- FEIRA, EM VIRTUDE DA X FEIMATE QUE ACONTECERÁ DE 08 A 11 DE SETEMBRO DE 2022. |
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098 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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097 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR PARA A ADNB |
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096 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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095 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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093 - CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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092 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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091 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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090 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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088 - DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TRANSITO |
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087 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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086 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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085 - DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NUCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICIPIO |
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084 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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082 - ABRE ESPECIAL E INDICA RECURSOS |
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081 - SUPLEMENTA VERBAS INDICA RECURSOS |
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080 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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079 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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078 - RETIFICA DECRETO 073-2022 |
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075 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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074 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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073 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ENXURRADA COBRADE 1.2.2.0.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MIDR. A Prefeita Municipal de Novo Barreiro, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo inciso VI do artigo 80 da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012, DECRETA: Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência em virtude do desastre classificado e codificado como ENXURRADA - COBRADE 1.2.2.0.0, conforme Portaria no 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Parágrafo Único. A situação de anormalidade é válida para as áreas comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme o contido no requerimento/FlDE anexo a este Decreto... |
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072 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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071 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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070 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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069 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO no dia 17 de junho de 2022, sexta - feira, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 16.06.2022. Art. 2º. As repartições públicas permanecerão fechadas. Art. 3º. Na Secretaria Municipal de Saúde, somente haverá atendimento de urgência/emergência, através do sistema de sobre aviso e plantão. |
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068 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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067 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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066 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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064 - REGULAMENTA NO AMBITO DA ADM PUB MUN O RJP INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019-2014 |
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062 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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061 - ABRE CREDITO ESPECIAL INDICA RECURSO |
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060 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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059 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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058 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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056 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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055 - DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Declara de ultilidade publica para fins de desapropriação imóvel urbano de propriedade de José Eloi de Quadros, no município de Novo Barreiro-RS. |
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054 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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053 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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052 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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051 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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050 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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049 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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047 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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046 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 |
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045 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EM CONFORMIDADES COM LEI FEDERAL |
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044 - INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS |
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043 - REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRONICA |
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042 - FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS MÁSCARAS FLEXIBILIZA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÄO INDIVIDUAL E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO. |
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041 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO TURNO DA TARDE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 |
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040 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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039 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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037 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO |
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035 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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034 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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032 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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031 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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030 - ALTERA O DECRETO 025-2016 SOBRE O PROCESSO DE CUMPRIMENTO E REGISTRO NO PONTO DAS HORAS-ATIVIDADES DOS PROFESSORES |
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029 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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028 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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027 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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026 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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025 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 |
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024 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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023 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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022 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO |
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021 - ABRE CREDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS |
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019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E 01 DE MARÇO DE 2022 |
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018 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 PARA FINS DE ADEQUAR A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE ARBITRO |
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016 - ABRE CREDITO ADICIONAL |
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014 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO INDICA RECURSOS |
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013 - ABRE CREDITO ADICIONAL |
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012 - ABRE CREDITO ADICIONAL |
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011 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.353-2013 |
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010 - ABRE CREDITO ADICIONAL |
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009 - ATUALIZA A TABELA DE VALORES DO ISSQN NA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O EXERCICIO DE 2022 |
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008 - ABRE CREDITO ESPECIAL E INDICA RECURSO |
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007 - SUPLEMENTA VERBAS APONTA RECURSOS |
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006 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO DE 2022 |
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004 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SAÚDE |
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003 - ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VISTORIA E ISSQN |
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002 - DISPOE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA BASE DE CALCULO IPTU |
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001- DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO |
2021
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DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020. |
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Decreto nº 115 Retifica o decreto n°115/2021 Art. 1º e 2º o qual trata a respeito de desapropriação terreno rural de propriedade de João Alvicio Bender, no município de Novo Barreiro-RS. |
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Decreto nº 059 Dispõe sobre a convocação da conferência Municipal da Saúde /Etapa Municipal. |
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Decreto n° 074 Abre credito adicional no orçamento 2021. |
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Decreto n° 073 Abre credito adicional no orçamento 2021. |
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Decreto n° 072 Abre credito adicional no orçamento 2021. |
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Decreto n° 063 Abre credito adicional no orçamento 2021. |
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Decreto n° 062 Abre credito especial e dá outras providências. |
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Decreto n° 061 Abre credito especial, indica recursos no orçamento corrente e dá outras providências. |
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Decreto n° 060 Verbas, indica recursos e dá outras providências. |
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Decreto n° 057 Abre credito especial dentro do orçamento corrente, indica recursos e da outras providências. |
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Decreto n° 056 Suplementa verbas, indica recursos e da outras providências. |
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Decreto n° 055 Abre Credito Adicional no Orçamento 2021. |
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Decreto n° 054 Abre credito especial dentro do orçamento corrente, indica recursos e dá outras providências. |
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Decreto n° 053 Suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente. |
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Decreto n° 052 Suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente. |
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Decreto n° 051 Abre credito adicional no orçamento 2021. |
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Decreto n° 050 Suplementa verbas dentro do orçamento corrente, indica recursos e dá outras providências. |
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Decreto n° 049 Abre credito especial dentro do orçamento corrente, indica recursos e da outras providências. |
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Decreto n° 048 Suplementa verbas dentro do orçamento corrente, indica recursos e dá outras providências. |
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Decreto n° 047 Abre credito especial dentro do orçamento corrente,indica recursos e da outras providências. |
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Decreto n° 046 Abre credito adicional no orçamento 2021. |
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Decreto n° 045 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Novo Barreiro, afetado pelo evento tempestade, Local Convectiva Vendaval - COBRADE 1,3,2,1,5, conforme IN /MDR 36/ 2020. |
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Decreto n° 044 Autoriza o Município de Novo Barreiro a Realizar a Devolução de Valores pagos no Sistema do Programa Troca - Troca, referente a Safra 2020 2021. Etapa 01, nos termos da Resolução n° 007 2021. |
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Decreto n° 043 Suplementa verbas dentro do orçamento corrente, indica recursos e dá outras providências. |
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Decreto n° 043 Suplementa Verbas dentro do orçamento Corrente, Indica Recursos e da Outras Providências. |
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Decreto n° 042 Abre Credito Especial Indica Recursos e Da Outras Providencias. |
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Decreto n° 041 Suplementa verbas e indica recursos do orçamento corrente. |
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Decreto n° 040 Regulamenta o retorno das aulas presenciais da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021. |
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Decreto n° 039 Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021. |
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Decreto n° 038 Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no âmbito do município. |
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Decreto n° 037 Abre credito adicional no orçamento 2021. |
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Decreto n° 036 Suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente. |
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Decreto n° 034 Prorroga o prazo se suspensão das aulas presenciais em toda rede municipal e estadual . |
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Decreto n° 033 Abre credito especial dentro do orçamento corrente e dá outras providências . |
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Decreto n° 031 Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Novo Barreiro, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas com o intuito de evitar a propagaç |
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Decreto n° 030 Regulamenta o retorno das aulas presenciais de rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021. |
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DECRETO N° 029 INSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE FAMÍLIA ESCRITAS PARA O RECEBIMENTO DE CESTAS BÁSICAS EM DECORRÊNCIA A PANDEMIA DO COVID 19. |
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Decreto n° 028 Suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente. |
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Decreto n° 027 Abre credito especial dentro do orçamento corrente indica recursos e dá outras providências. |
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Decreto n° 026 COVID-19 |
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Decreto n° 025 Estabelece o plano de ação para adequação ao decreto federal n°10540 de 2020, que dispõe sobre a implantação sistema único e integrado de execução orçamentaria administração financeira e controle (SIA FIC) e da outras provid |
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Decreto n° 022 Abre credito adicional no orçamento 2021. |
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Decreto n° 021 Abre credito adicional no orçamento 2021. |
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Decreto n° 020 ESTABELECE TURNO ÚNICO NO DIA 01/04/2021 NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto n° 019 Prorroga o prazo de vencimento para pagamento de ISSQN- FIXO e IPTU para o exercício de 2021. |
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Decreto n° 018 Decreta luto oficial. |
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Decreto n° 017 COVID-19 Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região R15-R20 Covid e dá outras providências. |
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Decreto n° 015 Suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente. |
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Decreto n° 014 Abre crédito especial suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente. |
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Decreto n° 012 COVID-19. Determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação de novas medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento, prevenção e mitigação |
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Decreto n° 011 Abre credito adicional no orçamento 2021. |
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Decreto n° 010 Covid- 19 Decreta expediente interno no centro administrativo. |
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Decreto n° 009 Reitera o estado de calamidade pública, adota o Plano de Cogestão Regional de Enfrentamento ao COVID-19, da Região R-15 e R-20, dispõe sobre o Plano de Cogestão Municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande . |
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Decreto n° 008 Abre credito adicional no orçamento 2021. |
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Decreto n° 007 Abre credito adicional no orçamento 2021. |
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Decreto n° 006 Atualiza a tabela de valores do issqn na atividade de construção civil para o exercício de 2021 e dá outras providencias. |
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Decreto n° 005 decreta ponto facultativo no dia 15 de fevereiro. |
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Decreto n° 004 Concede desconto de 10% (Dez por Cento) sobre o valor do IPTU - Imposto predial e territorial urbano para pagamento em parcela única, relativo ao exercícios de 2021. |
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Decreto n° 003 Estabelece prazo para pagamento das taxas de IPTU (Imposto Territorial Urbano) e ISSQN FIXO, para o exercício de 2021. |
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Decreto n° 002 Dispõe sobre a correção anual da base de cálculo adotado para lançamento do IPTU - imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, para o exercício de 2021. |
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Decreto n° 001 Decreta Expediente Interno no turno da tarde no período de 04/01/2021 a 29/01/2021. |
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DECRETO 119 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO |
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DECRETO 117 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASID |
2020
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DECRETO LEI Nº 057/2020 - REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA . |
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DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19) |
2019
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DECRETO SIM Regulamenta a Lei Municipal nº 1.703/17, de 21 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M.” e dá outras providências. |
2018
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DISPOSIÇÕES SOBRE O DIA 25 DE MAIO DE 2018 |
2016
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DECRETO 015 - 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2001
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058 - PUBLICAÇÕES OFICIAIS REGULAMENTA O ART. 36 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LEIS E ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO. |
