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Decretos

2021

DECRETO N°006

DECRETO N° 041 Suplementa verbas e indica recursos do orçamento corrente.

DECRETO N° 040 Regulamenta o retorno das aulas presenciais da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021.

DECRETO N° 038 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no âmbito do município.

DECRETO N° 037 Abre credito adicional no orçamento 2021.

DECRETO N° 036 Suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente.

DECRETO N° 034 - Prorroga o prazo se suspensão das aulas presenciais em toda rede municipal e estadual .

DECRETO N° 033

DECRETO N° 031

DECRETO N° 030

DECRETO N° 028

DECRETO N° 027

DECRETO N° 026

DECRETO N° 025

DECRETO N° 020

     

DECRETO N° 019

DECRETO N° 018

DECRETO N° 017

     

DECRETO N° 015

DECRETO N° 014

DECRETO N° 012

         

DECRETO N° 010

     

DECRETO N° 009

     

DECRETO N° 005

     

DECRETO N° 004

DECRETO N° 003

DECRETO N° 002

DECRETO N° 001

Decreta Expediente Interno no turno da tarde. 

DECRETO N° 039 Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021.

2020

DECRETO LEI Nº 057/2020 - REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA

.

DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA

REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)
2019

DECRETO SIM

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.703/17, de 21 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M.” e dá outras providências.
2018

DISPOSIÇÕES SOBRE O DIA 25 DE MAIO DE 2018

2016

DECRETO 015 - 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.