No dia 09 de abril de 2026, quinta feira, as 8h e 30 min., reuniaram-se na Câmera de Vereadores de Novo Barreiro/ RS, os membros do Conselho Municipal de Políticas Cultural e demais presentes para a oitiva municipal para a aplicação do PNAB Ciclo 2. Na ocasião foi feito um breve relato sobre a prestação de contas do PNAB Ciclo 1  e da FAC 2025, em seguida foi elaborado o Plano de Aplicação de Recursos ( PAR), onde todos puderema sugestionar e levantar idéias da melhor forma de aplicação do recurso.

A Prefeitura Municipal de Novo Barreiro, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Industria, Turismo e Cultura, CONVOCA todos os agentes culturais, produtores, artistas, representantes de coletivos, conselheiros de cultura, membros da sociedade civil e demais interessados para participarem da Audiência Pública de definição e validação do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 

A PNAB, também conhecida como Lei Aldir Blanc II, é uma política pública criada pelo Governo Federal, instituída pela Lei nº 14.399/2022 com objetivo de promover o desenvolvimento social através da promoção de políticas públicas de cultura, mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios de forma continuada.

A construção do Plano de Aplicação da PNAB é uma etapa fundamental para garantir que os recursos cheguem de forma justa, transparente e democrática a todas as linguagens e territórios culturais do município. A participação de todos os fazedores e fazedoras da cultura é essencial para que esse processo reflita a diversidade e as reais necessidades da comunidade cultural. 

A Audiência tem por objetivo garantir a participação democrática e o controle social sobre a aplicação dos recursos da PNAB, em atendimento às exigências legais, sendo etapa indispensável para viabilizar a publicação do Edital de Chamamento Público.

Data: 09 de abril de 2026

Horário:08h30

Local: Câmera de Vereadores