Acessibilidade
A Prefeitura de Novo Barreiro encaminhou à Câmara de Vereadores dois Projetos de Lei elaborados pela prefeita Márcia Rodrigues em conjunto com o vice-prefeito Gelson Chicatte, a equipe jurídica, secretários e servidores do Executivo Municipal. O encaminhamento ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, 11 de maio de 2025.
As propostas abordam educação fiscal e sustentabilidade ambiental, dois temas que integram a agenda de inovação da gestão municipal.
Nota Premiada na Educação
O primeiro projeto institui o programa Nota Premiada na Educação, voltado a alunos das redes municipal e estadual de ensino. A iniciativa incentiva a arrecadação de notas fiscais emitidas pelo comércio local, com o objetivo de promover a educação fiscal entre crianças e jovens. As escolas, turmas e alunos com maior engajamento serão premiados com investimentos escolares, viagens educacionais e prêmios individuais.
Além do componente educativo, o programa contribui para o fortalecimento do comércio de Novo Barreiro e para o aumento do retorno de ICMS ao município, beneficiando diretamente a capacidade de investimento da administração pública local.
Projeto Pila Azul NB
O segundo projeto cria o Pila Azul NB, uma moeda social destinada a incentivar a separação correta de resíduos recicláveis. Os munícipes poderão trocar materiais recicláveis pela moeda e utilizá-la para acessar atividades de esporte, lazer, cultura, educação e saúde oferecidas pelo município. A proposta une sustentabilidade ambiental, geração de valor econômico e participação cidadã em uma única iniciativa.
Próximos passos
Os projetos serão apreciados pela Câmara de Vereadores, composta pela presidente Luciane Haefliger e pelos vereadores Luiz Conceição, Ivanês Frizão, Mariela Rossetto, Tata, Paulo Klein, Josimar Dalpiaz, Erivelton Jahn e Carina Hammes. A Prefeitura de Novo Barreiro informará a comunidade sobre o andamento das propostas e os detalhes de cada programa em novas publicações.
