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Prefeita Marcia está em Brasília buscando alternativas para orientar a população quanto a regularização fundiária

Publicado em 11/02/2021

Ela comunica que vai atualizar o Plano Municipal de Habitação

Prefeita Márcia segue com agenda em Brasília.  Hoje (11) ela esteve na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) juntamente com a vereadora Mariela Rossetto do (PCdoB) e com o prefeito de Cerro Grande Valmor José Capeletti e o supervisor educacional Alberto Mói, para buscarem conhecimentos técnicos.

Eles estiveram em reunião com o coordenador de Regularização Fundiária do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação, José Cristiano da Cruz, para buscarem esclarecimentos sobre a atualização do Plano de Municipal de Habitação. Vale destacar que o Plano Municipal de habitação já existe no município e foi elaborado em 2010. Porém, agora, precisa ser atualizado fazendo um novo levantamento das realidades existentes no município.

            Um dos objetivos inicial, tanto da prefeita Marcia quanto do prefeito Valmor, é fazerem a inscrição no projeto de Regularização Fundiária e Reforma a fim de que a população tenha acesso a moradia.

Prefeita Márcia explica que este projeto será de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que fazem a regularização dos terrenos e a titulação dos ocupantes, de modo a garantir o direito social a moradia, após estarem quitados e escriturados os moradores conseguem ter acesso aos programas habitacionais do governo federal. 

 Prefeita explica que já está a par dos procedimentos para aderir ao projeto de reforma e como fazer a regularização fundiária.  Ela informou que será atualizado o Plano de Habitação Municipal juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.