Prefeitura de Novo Barreiro

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Editais

2023

RESULTADO DAS HOMOLOGAÇÕES DAS INSCRIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

PRORROGA INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR

PRORROGA ATÉ 19 DE JUNHO DE 2023 AS INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO CONELHO TUTELAR

DIVULGA HOMOLOGAÇÕES DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR

EDITAL Nº 006-2023 MESARIOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023 AS 14HORAS NA CÂMARA DE VEREADORES

046 - FIXA PERÍODO PARA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

FIXA PERÍODO PARA MATRICULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU PARA AS TURMAS DE PRÉ A E PRÉ B TURNO INTEGRAL.

2022

TERMO DE RESPONSABILIDADE SOBERANAS

TERMO DE COMPROMISSO SOBERANAS

TEMA PROVA ESCRITA SOBERANAS

RETIFICA EDITAL SOBERANAS

REGULAMENTO ESCOLHA DAS SOBERANAS

FIXA DE INSCRIÇÃO SOBERANAS

EDITAL HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR DAS DIRETORAS

HOMOLOGA PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR DAS CANDIDATAS A DIRETORAS - VIVIANE KOLLOING OLIVEIRA; FRANCIELE SCHWEDE GOULART E ADRIANA DAMARIS RIBEIRO DA SILVA

Edital de Convocação para Audiência Pública

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA DIA 29.11.2022 AS 11 HORAS DA MANHÃ

EDITAL 41 - 2022 - DEFINE DATA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL 06 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Abre Processo de Seleção para Contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC para administração de plano de benefícios previdenciários complementares em favor dos servidores públicos do Município de Novo Barreiro/RS.

Edital 03/2022

Edital 01/2022 inscrição para o FEMURC

Edital 001/2022

Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro – RS.

EDITAL 08 - Abre as inscrições para o Concurso de Escolha das Soberanas do Município de Novo Barreiro e da 10º edição da Feimate.0

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ficam convocados os Vereadores, Conselhos Municipais e a Comunidade em geral, para a discussão e aprovação em audiência pública do relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde (MGS) do 2° Quadrimestre de 2022, período compreendido entre 01/05/2022 a 31/08/2022, e do Relatório de Gestão- DIGISUS do 2º Quadrimestre de 2022- período compreendido entre 01/05/2022 a 31/08/2022 2. A audiência realizar-se-á no dia 31 de outubro de 2022 com início às 10:00 horas, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Barreiro. 3. Maiores informações, os interessados poderão obter junto a secretaria Municipal de Saúde, no horário de expediente, pessoalmente ou pelo telefone 55 3757-1070.

016 - PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICIPIO

014 - DEFINE DATA E HORARIO DE AUDIENCIA PUBLICA

TERMO DE RESPONSABILIDADE SOBERANAS

TERMO DE COMPROMISSO SOBERANAS

TEMA PROVA ESCRITA SOBERANAS

RETIFICA EDITAL SOBERANAS

REGULAMENTO ESCOLHA DAS SOBERANAS

FIXA DE INSCRIÇÃO SOBERANAS

EDITAL HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR DAS DIRETORAS

HOMOLOGA PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR DAS CANDIDATAS A DIRETORAS - VIVIANE KOLLOING OLIVEIRA; FRANCIELE SCHWEDE GOULART E ADRIANA DAMARIS RIBEIRO DA SILVA

Edital de Convocação para Audiência Pública

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA DIA 29.11.2022 AS 11 HORAS DA MANHÃ

EDITAL 41 - 2022 - DEFINE DATA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL 06 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Edital 03/2022

Edital 01/2022 inscrição para o FEMURC

Edital 001/2022

Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro – RS.

EDITAL 08 - Abre as inscrições para o Concurso de Escolha das Soberanas do Município de Novo Barreiro e da 10º edição da Feimate.0

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

2. A audiência realizar-se-á no dia 31 de outubro de 2022 com início às 10:00 horas, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Barreiro.

3. Maiores informações, os interessados poderão obter junto a secretaria Municipal de Saúde, no horário de expediente, pessoalmente ou pelo telefone 55 3757-1070.

016 - PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICIPIO

014 - DEFINE DATA E HORARIO DE AUDIENCIA PUBLICA

2021

RETIFICA O EDITAL Nº 001/2021

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA AG. ENDEMIAS, FONOAUDIÓLOGO E ENFERMEIRO

HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2021 – EDITAL DE PUBLICAÇÃO N. º 040/2021 PARA O CARGO DE: AGENTE DE ENDEMIAS, FONOAUDIÓLOGO E ENFERMEIRO.

Edital n° 039 Define data e Horário de audiência Pública.

Edital n° 034 Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado n° 03 2021, objeto do edital n° 028 2021.

Edital n° 033 Retifica edital n° 032 2021 e altera a data do sorteio público de desempate referente a classificação provisória do processo seletivo simplificado n°03 2021.

Edital n° 031/2021

Edital n° 022 Homologa de forma definitiva as inscrições do processo seletivo simplificado n°02 /2021.

Edital n° 020/2021

Edital n° 001

Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro – RS.

EDITAL 043/2021 - PROCESSO SELETIVO PARA ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

ABRE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC PARA ADMINISTRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS COMPLEMENTARES EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS.

Edital 01/2021 1º FEMURC

Edital n° 011/2021

DECRETO 115 - DESAPROPRIAÇÃO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL DE PROPRIEDADE DE JOÃO ALVICIO BENDER, NO MUNICÍPIO BARREIRO - RS

1º CONCURSO FOTOGRÁFICO "NOSSA CULTURA, NOVAS HISTÓRIAS"

A 1º edição do Concurso Cultural de Fotografias de Novo Barreiro "Nossa Cultura, Novas Histórias" tem como objetivo realizar a captação de imagens das riquezas, belezas e peculiaridades existentes no município, bem como valorizar a cultura e histórias das pessoas da nossa terra.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Novo Barreiro/RS, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, convoca a ASSEMBLEIA mandato e eleição da mesa diretora para compor a gestão 2021/2023: 1. DA ASSEMBLEIA · DATA: 17/12/202 · HORÁRIO: 14 horas · LOCAL: CRAS · QUÓRUM: A eleição será feita em primeira convocação com 2/3 dos componentes e, segunda convocação com qualquer número de componentes com direito a voto. · PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CHAPAS 24 HORAS ANTES DA ELEIÇÃO:

RETIFICA O EDITAL Nº 001/2021

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA AG. ENDEMIAS, FONOAUDIÓLOGO E ENFERMEIRO

HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2021 – EDITAL DE PUBLICAÇÃO N. º 040/2021 PARA O CARGO DE: AGENTE DE ENDEMIAS, FONOAUDIÓLOGO E ENFERMEIRO.

Edital n° 039 Define data e Horário de audiência Pública.

Edital n° 034 Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado n° 03 2021, objeto do edital n° 028 2021.

Edital n° 033 Retifica edital n° 032 2021 e altera a data do sorteio público de desempate referente a classificação provisória do processo seletivo simplificado n°03 2021.

Edital n° 031/2021

Edital n° 022 Homologa de forma definitiva as inscrições do processo seletivo simplificado n°02 /2021.

Edital n° 020/2021

Edital n° 001

Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro – RS.

EDITAL 043/2021 - PROCESSO SELETIVO PARA ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Edital 01/2021 1º FEMURC

Edital n° 011/2021

DECRETO 115 - DESAPROPRIAÇÃO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL DE PROPRIEDADE DE JOÃO ALVICIO BENDER, NO MUNICÍPIO BARREIRO - RS

1º CONCURSO FOTOGRÁFICO "NOSSA CULTURA, NOVAS HISTÓRIAS"

A 1ºedição do Concurso Cultural de Fotografias de Novo Barreiro "Nossa Cultura, Novas Histórias" tem como objetivo realizar a captação de imagens das riquezas, belezas e peculiaridades existentes no município, bem como valorizar a cultura e histórias das pessoas da nossa terra.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

1. DA ASSEMBLEIA

· DATA: 17/12/202

· HORÁRIO: 14 horas

· LOCAL: CRAS

· QUÓRUM: A eleição será feita em primeira convocação com 2/3 dos componentes e, segunda convocação com qualquer número de componentes com direito a voto.

· PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CHAPAS 24 HORAS ANTES DA ELEIÇÃO:

2020

EDITAL Nº 019/2020, DE22 DE OUTUBRO DE 2020.

Ficam convocados os conselhos municipais, vereadores, lideranças comunitárias e a comunidade em geral de Novo Barreiro para Analisar e discutir a Proposta de Lei Orçamentária para o exercício de 2021 A audiência realizar-se-á no dia 30 de outubro de 2020, com início às 14 horas, tendo como local a Sala de reuniões da Assistência Social de Novo Barreiro/RS. Maiores informações, os interessados poderão obter junto à secretaria Municipal de Finanças, no horário de expediente, pessoalmente ou pelo telefone (55) 3757-1100.

Edital nº 013/2020

Abre inscrições, objetivando obtenção de Incentivos, para implantação de empreendimentos industriais nos termos da Lei 1339/2013.

EDITAL 021

Edital 001/2020

Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro – RS.

Define data e horário de Audiência Pública

A audiência pública para apresentação da LDO para o Exercício de 2021 realizar-se-á no dia 14 de setembro de 2020, com início às 14 horas, que será realizado de modo remoto pelo linck “https://meet.google.com/vku-tnpd-pjp

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021

EDITAL Nº 019/2020, DE22 DE OUTUBRO DE 2020.

A audiência realizar-se-á no dia 30 de outubro de 2020, com início às 14 horas, tendo como local a Sala de reuniões da Assistência Social de Novo Barreiro/RS.

Maiores informações, os interessados poderão obter junto à secretaria Municipal de Finanças, no horário de expediente, pessoalmente ou pelo telefone (55) 3757-1100.

Edital nº 013/2020

Abre inscrições, objetivando obtenção de Incentivos, para implantação de empreendimentos industriais nos termos da Lei 1339/2013.

EDITAL 021

Edital 001/2020

Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro – RS.

Define data e horário de Audiência Pública

A audiência pública para apresentação da LDO para o Exercício de 2021 realizar-se-á no dia 14 de setembro de 2020, com início às 14 horas, que será realizado de modo remoto pelo linck “https://meet.google.com/vku-tnpd-pjp

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021

2019

RESOLUÇÃO 003/2019 CONSELHO TUTELAR

RESOLUÇÃO 002/2019 CONSELHO TUTELAR

RESOLUÇÃO 001/2019 CONSELHO TUTELAR

EDITAL CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES PARA CONSELHO TUTELAR

EDITAL 05/2019 - JULGAMENTO DE RECURSOS

Edital 040/2019

ABRE INSCRIÇÕES PARA O 3º CONCURSO FOTOGRÁFICO “IMAGENS DA MINHA TERRA”

EDITAL 04/2019 - RESULTADO PROVISÓRIO DAS INSCRIÇÕES

Edital 001/2019

Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro/RS.

“Abre Inscrições para participação no programa de incentivo a bovinocultura do leite denominado “Leite a Pasto” instituído pela Lei Municipal nº 1.869/2019”.

2018

Edital 020/2018

ABRE INSCRIÇÕES PARA O 2º CONCURSO FOTOGRÁFICO “IMAGENS DA MINHA TERRA”

Edital 001/2018

Cadastro de Fornecedores

039

2017

INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR

ABRE INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR

Edital 034

Divulga o resultado final do 1º Concurso Fotográfico “IMAGENS DA MINHA TERRA”

Edital 024

Prorroga o prazo de Inscrições para o 1º Concurso Fotográfico “IMAGENS DA MINHA TERRA”

Edital 019

Audiência Pública.

EDITAL 011

ABRE INSCRIÇÕES PARA O 1º CONCURSO FOTOGRÁFICO “IMAGENS DA MINHA TERRA”

Edital 001

Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro – RS.

007

2016

EDITAL 007

Abre inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS.

EDITAL 007

Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 31/12/2016.

EDITAL 007

Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 31/01/2017.

EDITAL 007

Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 31/03/2017.

EDITAL 007

Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 30/04/2017.

EDITAL 007

Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 31/05/2017.

EDITAL 007

Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 30/06/2017.

EDITAL 002

Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipalde Novo Barreiro – RS.

Define data e horário de Audiência Pública

1. Ficam convocados os conselhos municipais, vereadores, lideranças comunitárias e a comunidade em geral de Novo Barreiro para Apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária - (LDO) para o exercício de 2017.

EDITAL 007 Abre inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS.

EDITAL 007 Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 31/12/2016.

EDITAL 007 Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 31/01/2017.

EDITAL 007 Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 31/03/2017.

EDITAL 007 Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 30/04/2017.

EDITAL 007 Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 31/05/2017.

EDITAL 007 Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 30/06/2017.

EDITAL 002 Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipalde Novo Barreiro – RS.

Define data e horário de Audiência Pública 1. Ficam convocados os conselhos municipais, vereadores, lideranças comunitárias e a comunidade em geral de Novo Barreiro para Apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária - (LDO) para o exercício de 2017.

2015

PROCESSO SELETIVO 001/2015

PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Barreiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontram-se abertas as inscrições para o Processo Eletivo ao Cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Novo Barreiro, nos termos da Lei Municipal1.361/2013 e pelas resoluções emanadas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cópia da integra do edital e maiores informações poderão ser obtidas no site www.novobarreiro.rs.gov.br, no mural da Prefeitura Municipal, ou na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EDITAL Nº 026

Define data e horário de Audiência Pública

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2015

TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob regime Estatutário, para os cargos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Alimentação Escolar, Assistente Social, Auxiliar de Contabilidade, Biólogo, Eletricista-Instalador, Enfermeiro, Farmacêutico, Fiscal, Gari, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Veterinário, Monitor de Escola, Motorista, Nutricionista, Operador de Máquinas, Operário, Professor Séries Iniciais e Educação Infantil, Professor Séries ou Anos Finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas de Artes, Ciências, Educação Física, História, Inglês, Letras e Matemática, Psicólogo, Servente, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem e Vigilante. INSCRIÇÕES: de 08/04 a 22/04/2015, pelo site www.objetivas.com.br. Maiores informações e Edital na íntegra poderão ser obtidos no Mural de Publicações da Prefeitura Municipal e nos sites www.novobarreiro.rs.gov.br e www.objetivas.com.br.

EDITAL 022/2015- Define data e horário de Audiência Pública

PROCESSO SELETIVO 001/2015 PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Barreiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontram-se abertas as inscrições para o Processo Eletivo ao Cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Novo Barreiro, nos termos da Lei Municipal1.361/2013 e pelas resoluções emanadas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cópia da integra do edital e maiores informações poderão ser obtidas no site www.novobarreiro.rs.gov.br, no mural da Prefeitura Municipal, ou na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EDITAL Nº 026 Define data e horário de Audiência Pública

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2015 TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob regime Estatutário, para os cargos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Alimentação Escolar, Assistente Social, Auxiliar de Contabilidade, Biólogo, Eletricista-Instalador, Enfermeiro, Farmacêutico, Fiscal, Gari, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Veterinário, Monitor de Escola, Motorista, Nutricionista, Operador de Máquinas, Operário, Professor Séries Iniciais e Educação Infantil, Professor Séries ou Anos Finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas de Artes, Ciências, Educação Física, História, Inglês, Letras e Matemática, Psicólogo, Servente, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem e Vigilante. INSCRIÇÕES: de 08/04 a 22/04/2015, pelo site www.objetivas.com.br. Maiores informações e Edital na íntegra poderão ser obtidos no Mural de Publicações da Prefeitura Municipal e nos sites www.novobarreiro.rs.gov.br e www.objetivas.com.br.

EDITAL 022/2015- Define data e horário de Audiência Pública