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Editais
2024
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TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - 03 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 64/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). |
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - 02 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 64/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). |
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - 01 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 64/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). |
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TERMO DE EXECUÇÃO 04 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 68/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). |
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IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 05 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 68/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). |
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EDITAL N.º 68 - 2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05-2023 LEI PAULO GUSTAVO – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” |
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EDITAL N.º 64 - 2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04-2023 LEI PAULO GUSTAVO – AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL |
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EDITAL 025 2024 - AUDIENCIA PUBLICA PARA AVALIACAO DAS METAS 3 QUADRIMESTRE 2023 |
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27 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E ABERTURA DA ETAPA DE HABILITAÇÃO/ LEI PAULO GUSTAVO |
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033 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL/ LEI PAULO GUSTAVO |
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031 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO Fica divulgado o resultado preliminar da “Etapa de Habilitação” dos projetos inscritos no “Edital Nº 64/2023 de Chamamento Público N°04/2023- Ações Culturais de Audiovisual” e no “Edital Nº 68/2023 de Chamamento Público Nº 05/2023- Fomento à Execução de Ações Culturais Demais Áreas Culturais (apoio direto a projetos). |
2023
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RESULTADO DAS HOMOLOGAÇÕES DAS INSCRIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR |
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PRORROGA INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR PRORROGA ATÉ 19 DE JUNHO DE 2023 AS INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
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HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO CONELHO TUTELAR DIVULGA HOMOLOGAÇÕES DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR |
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Edital Nº 071-2023 Diretores Escolares |
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Edital nº 065 -MATRÍCULAS DA SONHO MEU DISPÕE SOBRE AS MATRICULAS PARA A ESCOLA SONHO MEU |
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EDITAL Nº 006-2023 MESARIOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
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EDITAL N°70-2023 ABRE INSCRIÇÃO PARA PROGRAMA DE INCENTIVO RURAL |
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EDITAL 64/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2022 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL |
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EDITAL 07-2023 COMDICA |
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CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023 AS 14HORAS NA CÂMARA DE VEREADORES |
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069 - Prorroga-se as inscrições, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de 28 de novembro de 2023, encerrando em 04 de dezembro de 2023. A Prefeita do Município de Novo Barreiro, Marcia Raquel Rodrigues Presotto, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital nº 68/2023 de Chamamento Público nº 05/2023 – Fomento à Execução de Ações Culturais “Demais Áreas Culturais”- Apoio direto a projetos (seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022- Lei Paulo Gustavo/Audiovisual), faz saber que fica prorrogado o prazo de inscrição de eventuais interessados para participar, por mais 5 (cinco) dias úteis, a contar de 28 de novembro de 2023, |
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068 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL |
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067 - PRORROGAÇÃO INSCRIÇÕES Prorroga-se as inscrições, pelo prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar de 16 de novembro de 2023, encerrando em 17 de novembro de 2023. |
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066 - EDITAL MATRICULAS E REMATRICULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL FIXA PERIODO PARA MATRICULA E REMATRICULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DAS ESCOLAS JOÃO BATISTA RÉUS E ZEFERINO BRASIL, PARA O ANO LETIVO DE 2024 |
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046 - FIXA PERÍODO PARA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FIXA PERÍODO PARA MATRICULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU PARA AS TURMAS DE PRÉ A E PRÉ B TURNO INTEGRAL. |
2022
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TERMO DE RESPONSABILIDADE SOBERANAS |
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TERMO DE COMPROMISSO SOBERANAS |
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TEMA PROVA ESCRITA SOBERANAS |
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RETIFICA EDITAL SOBERANAS |
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REGULAMENTO ESCOLHA DAS SOBERANAS |
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FIXA DE INSCRIÇÃO SOBERANAS |
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EDITAL HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR DAS DIRETORAS HOMOLOGA PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR DAS CANDIDATAS A DIRETORAS - VIVIANE KOLLOING OLIVEIRA; FRANCIELE SCHWEDE GOULART E ADRIANA DAMARIS RIBEIRO DA SILVA |
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Edital de Convocação para Audiência Pública |
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EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA DIA 29.11.2022 AS 11 HORAS DA MANHÃ |
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EDITAL 41 - 2022 - DEFINE DATA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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EDITAL 06 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Abre Processo de Seleção para Contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC para administração de plano de benefícios previdenciários complementares em favor dos servidores públicos do Município de Novo Barreiro/RS. |
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Edital 03/2022 |
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Edital 01/2022 inscrição para o FEMURC |
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Edital 001/2022 Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro – RS. |
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EDITAL 08 - Abre as inscrições para o Concurso de Escolha das Soberanas do Município de Novo Barreiro e da 10º edição da Feimate.0 |
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CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Ficam convocados os Vereadores, Conselhos Municipais e a Comunidade em geral, para a discussão e aprovação em audiência pública do relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde (MGS) do 2° Quadrimestre de 2022, período compreendido entre 01/05/2022 a 31/08/2022, e do Relatório de Gestão- DIGISUS do 2º Quadrimestre de 2022- período compreendido entre 01/05/2022 a 31/08/2022 2. A audiência realizar-se-á no dia 31 de outubro de 2022 com início às 10:00 horas, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Barreiro. 3. Maiores informações, os interessados poderão obter junto a secretaria Municipal de Saúde, no horário de expediente, pessoalmente ou pelo telefone 55 3757-1070. |
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016 - PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICIPIO |
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014 - DEFINE DATA E HORARIO DE AUDIENCIA PUBLICA |
2021
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RETIFICA O EDITAL Nº 001/2021 |
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HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA AG. ENDEMIAS, FONOAUDIÓLOGO E ENFERMEIRO HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2021 – EDITAL DE PUBLICAÇÃO N. º 040/2021 PARA O CARGO DE: AGENTE DE ENDEMIAS, FONOAUDIÓLOGO E ENFERMEIRO. |
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Edital n° 039 Define data e Horário de audiência Pública. |
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Edital n° 034 Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado n° 03 2021, objeto do edital n° 028 2021. |
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Edital n° 033 Retifica edital n° 032 2021 e altera a data do sorteio público de desempate referente a classificação provisória do processo seletivo simplificado n°03 2021. |
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Edital n° 031/2021 |
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Edital n° 022 Homologa de forma definitiva as inscrições do processo seletivo simplificado n°02 /2021. |
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Edital n° 020/2021 |
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Edital n° 001 Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro – RS. |
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EDITAL 043/2021 - PROCESSO SELETIVO PARA ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABRE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC PARA ADMINISTRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS COMPLEMENTARES EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. |
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Edital 01/2021 1º FEMURC |
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Edital n° 011/2021 |
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DECRETO 115 - DESAPROPRIAÇÃO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL DE PROPRIEDADE DE JOÃO ALVICIO BENDER, NO MUNICÍPIO BARREIRO - RS |
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1º CONCURSO FOTOGRÁFICO "NOSSA CULTURA, NOVAS HISTÓRIAS" A 1º edição do Concurso Cultural de Fotografias de Novo Barreiro "Nossa Cultura, Novas Histórias" tem como objetivo realizar a captação de imagens das riquezas, belezas e peculiaridades existentes no município, bem como valorizar a cultura e histórias das pessoas da nossa terra. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O Conselho Municipal de Saúde do Município de Novo Barreiro/RS, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, convoca a ASSEMBLEIA mandato e eleição da mesa diretora para compor a gestão 2021/2023: 1. DA ASSEMBLEIA · DATA: 17/12/202 · HORÁRIO: 14 horas · LOCAL: CRAS · QUÓRUM: A eleição será feita em primeira convocação com 2/3 dos componentes e, segunda convocação com qualquer número de componentes com direito a voto. · PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CHAPAS 24 HORAS ANTES DA ELEIÇÃO: |
2020
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EDITAL Nº 019/2020, DE22 DE OUTUBRO DE 2020. Ficam convocados os conselhos municipais, vereadores, lideranças comunitárias e a comunidade em geral de Novo Barreiro para Analisar e discutir a Proposta de Lei Orçamentária para o exercício de 2021 A audiência realizar-se-á no dia 30 de outubro de 2020, com início às 14 horas, tendo como local a Sala de reuniões da Assistência Social de Novo Barreiro/RS. Maiores informações, os interessados poderão obter junto à secretaria Municipal de Finanças, no horário de expediente, pessoalmente ou pelo telefone (55) 3757-1100. |
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Edital nº 013/2020 Abre inscrições, objetivando obtenção de Incentivos, para implantação de empreendimentos industriais nos termos da Lei 1339/2013. |
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EDITAL 021 |
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Edital 001/2020 Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro – RS. |
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Define data e horário de Audiência Pública A audiência pública para apresentação da LDO para o Exercício de 2021 realizar-se-á no dia 14 de setembro de 2020, com início às 14 horas, que será realizado de modo remoto pelo linck “https://meet.google.com/vku-tnpd-pjp |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
2019
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RESOLUÇÃO 003/2019 CONSELHO TUTELAR |
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RESOLUÇÃO 002/2019 CONSELHO TUTELAR |
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RESOLUÇÃO 001/2019 CONSELHO TUTELAR |
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EDITAL CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES PARA CONSELHO TUTELAR |
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EDITAL 05/2019 - JULGAMENTO DE RECURSOS |
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Edital 040/2019 ABRE INSCRIÇÕES PARA O 3º CONCURSO FOTOGRÁFICO “IMAGENS DA MINHA TERRA” |
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EDITAL 04/2019 - RESULTADO PROVISÓRIO DAS INSCRIÇÕES |
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Edital 001/2019 Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro/RS. |
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“Abre Inscrições para participação no programa de incentivo a bovinocultura do leite denominado “Leite a Pasto” instituído pela Lei Municipal nº 1.869/2019”. |
2018
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Edital 020/2018 ABRE INSCRIÇÕES PARA O 2º CONCURSO FOTOGRÁFICO “IMAGENS DA MINHA TERRA” |
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Edital 001/2018 Cadastro de Fornecedores |
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40 |
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039 |
2017
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INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR ABRE INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR |
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Edital 034 Divulga o resultado final do 1º Concurso Fotográfico “IMAGENS DA MINHA TERRA” |
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Edital 024 Prorroga o prazo de Inscrições para o 1º Concurso Fotográfico “IMAGENS DA MINHA TERRA” |
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Edital 019 Audiência Pública. |
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EDITAL 011 ABRE INSCRIÇÕES PARA O 1º CONCURSO FOTOGRÁFICO “IMAGENS DA MINHA TERRA” |
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Edital 001 Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro – RS. |
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007 |
2016
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EDITAL 007 Abre inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS. |
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EDITAL 007 Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 31/12/2016. |
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EDITAL 007 Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 31/01/2017. |
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EDITAL 007 Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 31/03/2017. |
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EDITAL 007 Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 30/04/2017. |
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EDITAL 007 Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 31/05/2017. |
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EDITAL 007 Prorroga prazo para inscrições para o Programa de Recuperação de Fertilidade do Solo do Município de Novo Barreiro – RS até o dia 30/06/2017. |
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EDITAL 002 Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipalde Novo Barreiro – RS. |
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Define data e horário de Audiência Pública 1. Ficam convocados os conselhos municipais, vereadores, lideranças comunitárias e a comunidade em geral de Novo Barreiro para Apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária - (LDO) para o exercício de 2017. |
2015
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PROCESSO SELETIVO 001/2015 PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA |
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ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Barreiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontram-se abertas as inscrições para o Processo Eletivo ao Cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Novo Barreiro, nos termos da Lei Municipal1.361/2013 e pelas resoluções emanadas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cópia da integra do edital e maiores informações poderão ser obtidas no site www.novobarreiro.rs.gov.br, no mural da Prefeitura Municipal, ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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EDITAL Nº 026 Define data e horário de Audiência Pública |
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2015 TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob regime Estatutário, para os cargos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Alimentação Escolar, Assistente Social, Auxiliar de Contabilidade, Biólogo, Eletricista-Instalador, Enfermeiro, Farmacêutico, Fiscal, Gari, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Veterinário, Monitor de Escola, Motorista, Nutricionista, Operador de Máquinas, Operário, Professor Séries Iniciais e Educação Infantil, Professor Séries ou Anos Finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas de Artes, Ciências, Educação Física, História, Inglês, Letras e Matemática, Psicólogo, Servente, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem e Vigilante. INSCRIÇÕES: de 08/04 a 22/04/2015, pelo site www.objetivas.com.br. Maiores informações e Edital na íntegra poderão ser obtidos no Mural de Publicações da Prefeitura Municipal e nos sites www.novobarreiro.rs.gov.br e www.objetivas.com.br. |
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EDITAL 022/2015- Define data e horário de Audiência Pública |
