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Decretos

2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2024

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PARECER JURÍDICO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIO/RS.

DECRETO Nº 17 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇAO DE COMPRA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

10 - REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA

REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO.

09 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMETNO ADMINSITRATIVO DE PESQUISA DE PEÇOS

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08 - REGULAMENT O AGENTE DE CONTRATAÇÃO

REGULAMENTA O AGNTE DE CONTRATAÇÃO,  A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

07 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133

REGULAMENTA , NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO-RS, A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

06 - RECEPCIONA OS DISPOSITIVOS FEDERAIS

RECEPCIONA OS DISPOSITIVOS FEDERAIS QUE REGULAMENTAM A LEI FEDERAL 14.133 DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES

012 - ENAQUADRAMENTO BENS DE CONSUMO

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI FEDERAL N.º 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.

011 - REGUALMENTA O CREDENCIAMENTO

REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ART. 79 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO
2023

LEI Nº 2.258 -2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2023

DECRETO Nº 099 REVOGA O DECRETO Nº 083-2023

DECRETO Nº 098 REVOGA O DECRETO Nº 081-2023

DECRETO Nº 096-2023 REVOGA TURNO UNICO DA SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA

DECRETO Nº 083 - 2023 DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORARIAS PARA LIMITAÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

DECRETO Nº 081 ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENCAO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 080 - 2023 INSTITUI TURNO UNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL

DECRETO Nº 078 INSTITUI PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

DECRETO Nº 062-2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N° 010 - 2023 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO 067 - 2023

DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA N.º 260/2022 - MDR

DECRETO 066 - 2023

DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS PARA PRESTAR AUXÍLIO ÀS REGIÕES ATINGIDAS PELAS CATÁSTROFES CLIMÁTICAS RECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 031-2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO 021-2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

DECRETO Nº 060-2023 INSTITUI O PIM

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR N.º 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O DIA 20.06.2023

089 - CONVOCA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA

CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022

124 - HORARIO NOS DIAS DE JOGO DA COPA - BRASIL 2022

123 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

122 - INSTITUI TURNO UNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL

121 - HORARIO NOS DIAS DE JOGO DA COPA - BRASIL 2022

119 - DISPOE SOBRE CRITERIOS TECNICOS DE MERITO E DESEMPENHO INFORMADORES DA ESCOLHA, PELO PREFEITO MUNICIPAL, DAS PESSOAS QUE SERÃO DESIGNADOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PUBLIC

118 - HORÁRIO NOS DIAS DE JOGO DA COPA - BRASIL 2022

117 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

116 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

114 - FIXA PERIODO PARA MATRICULA E REMATRICULA DA ESCOLA SONHO MEU PARA O ANO DE 2023

FIXA PERÍODO PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU PARA O ANO LETIVO DE 2023.

113 - FIXA PERIODO PARA MATRICULA E REMATRICULA NA REDE MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023 NA ESCOLA ZEFERINO BRASIL E JOÃO BATISTA REUS

110 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS

108 - ABRE CREDITO ADICIONAL

107 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

105 - ABRE CREDITO ADICIONAL

104 - 2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

102 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

101- DECLARA PONTO FACULTATIVO

100 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

099 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022, SEXTA- FEIRA, EM VIRTUDE DA X FEIMATE QUE ACONTECERÁ DE 08 A 11 DE SETEMBRO DE 2022.

098 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

097 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR PARA A ADNB

096 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

095 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

093 - CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

092 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

091 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

090 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

088 - DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TRANSITO

087 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

086 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

085 - DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NUCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICIPIO

084 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

082 - ABRE ESPECIAL E INDICA RECURSOS

081 - SUPLEMENTA VERBAS INDICA RECURSOS

080 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

079 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

078 - RETIFICA DECRETO 073-2022

075 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

074 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

073 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ENXURRADA COBRADE 1.2.2.0.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MIDR. A Prefeita Municipal de Novo Barreiro, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo inciso VI do artigo 80 da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012, DECRETA: Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência em virtude do desastre classificado e codificado como ENXURRADA - COBRADE 1.2.2.0.0, conforme Portaria no 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Parágrafo Único. A situação de anormalidade é válida para as áreas comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme o contido no requerimento/FlDE anexo a este Decreto...

072 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

071 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

070 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

069 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO no dia 17 de junho de 2022, sexta - feira, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 16.06.2022. Art. 2º. As repartições públicas permanecerão fechadas. Art. 3º. Na Secretaria Municipal de Saúde, somente haverá atendimento de urgência/emergência, através do sistema de sobre aviso e plantão.  

068 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

067 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

066 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

064 - REGULAMENTA NO AMBITO DA ADM PUB MUN O RJP INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019-2014

062 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

061 - ABRE CREDITO ESPECIAL INDICA RECURSO

060 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

059 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

058 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

056 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

055 - DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO

Declara de ultilidade publica para fins de desapropriação imóvel urbano de propriedade de José Eloi de Quadros, no município de Novo Barreiro-RS.

054 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

053 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

052 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

051 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

050 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

049 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

047 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

046 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022

045 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EM CONFORMIDADES COM LEI FEDERAL

044 - INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS

043 - REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRONICA

042 - FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS MÁSCARAS

FLEXIBILIZA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÄO INDIVIDUAL E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO TERRITÓRIO DO  MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO.

041 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO TURNO DA TARDE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022

040 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

039 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

037 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO

035 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

034 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

032 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

031 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

030 - ALTERA O DECRETO 025-2016 SOBRE O PROCESSO DE CUMPRIMENTO E REGISTRO NO PONTO DAS HORAS-ATIVIDADES DOS PROFESSORES

029 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

028 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

027 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

026 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

025 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

024 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

023 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

022 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

021 - ABRE CREDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS

019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E 01 DE MARÇO DE 2022

018 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 PARA FINS DE ADEQUAR A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE ARBITRO

016 - ABRE CREDITO ADICIONAL

014 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO INDICA RECURSOS

013 - ABRE CREDITO ADICIONAL

012 - ABRE CREDITO ADICIONAL

011 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.353-2013

010 - ABRE CREDITO ADICIONAL

009 - ATUALIZA A TABELA DE VALORES DO ISSQN NA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O EXERCICIO DE 2022

008 - ABRE CREDITO ESPECIAL E INDICA RECURSO

007 - SUPLEMENTA VERBAS APONTA RECURSOS

006 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO DE 2022

004 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

003 - ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VISTORIA E ISSQN

002 - DISPOE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA BASE DE CALCULO IPTU

001- DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO

2021

DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.

Decreto nº 115 Retifica o decreto n°115/2021 Art. 1º e 2º o qual trata a respeito de desapropriação terreno rural de propriedade de João Alvicio Bender, no município de Novo Barreiro-RS.

Decreto nº 059 Dispõe sobre a convocação da conferência Municipal da Saúde /Etapa Municipal.

Decreto n° 074 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 073 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 072 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 063 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 062 Abre credito especial e dá outras providências.

Decreto n° 061 Abre credito especial, indica recursos no orçamento corrente e dá outras providências.

Decreto n° 060 Verbas, indica recursos e dá outras providências.

Decreto n° 057 Abre credito especial dentro do orçamento corrente, indica recursos e da outras providências.

Decreto n° 056 Suplementa verbas, indica recursos e da outras providências.

Decreto n° 055 Abre Credito Adicional no Orçamento 2021.

Decreto n° 054 Abre credito especial dentro do orçamento corrente, indica recursos e dá outras providências.

Decreto n° 053 Suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente.

Decreto n° 052 Suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente.

Decreto n° 051 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 050 Suplementa verbas dentro do orçamento corrente, indica recursos e dá outras providências.

Decreto n° 049 Abre credito especial dentro do orçamento corrente, indica recursos e da outras providências.

Decreto n° 048 Suplementa verbas dentro do orçamento corrente, indica recursos e dá outras providências.

Decreto n° 047 Abre credito especial dentro do orçamento corrente,indica recursos e da outras providências.

Decreto n° 046 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 045 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Novo Barreiro, afetado pelo evento tempestade, Local Convectiva Vendaval - COBRADE 1,3,2,1,5, conforme IN /MDR 36/ 2020.

Decreto n° 044 Autoriza o Município de Novo Barreiro a Realizar a Devolução de Valores pagos no Sistema do Programa Troca - Troca, referente a Safra 2020 2021. Etapa 01, nos termos da Resolução n° 007 2021.

Decreto n° 043 Suplementa verbas dentro do orçamento corrente, indica recursos e dá outras providências.

Decreto n° 043 Suplementa Verbas dentro do orçamento Corrente, Indica Recursos e da Outras Providências.

Decreto n° 042 Abre Credito Especial Indica Recursos e Da Outras Providencias.

Decreto n° 041 Suplementa verbas e indica recursos do orçamento corrente.

Decreto n° 040 Regulamenta o retorno das aulas presenciais da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021.

Decreto n° 039 Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021.

Decreto n° 038 Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no âmbito do município.

Decreto n° 037 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 036 Suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente.

Decreto n° 034 Prorroga o prazo se suspensão das aulas presenciais em toda rede municipal e estadual .

Decreto n° 033 Abre credito especial dentro do orçamento corrente e dá outras providências .

Decreto n° 031 Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Novo Barreiro, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas com o intuito de evitar a propagaç

Decreto n° 030 Regulamenta o retorno das aulas presenciais de rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021.

DECRETO N° 029 INSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE FAMÍLIA ESCRITAS PARA O RECEBIMENTO DE CESTAS BÁSICAS EM DECORRÊNCIA A PANDEMIA DO COVID 19.

Decreto n° 028 Suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente.

Decreto n° 027 Abre credito especial dentro do orçamento corrente indica recursos e dá outras providências.

Decreto n° 026 COVID-19

Decreto n° 025 Estabelece o plano de ação para adequação ao decreto federal n°10540 de 2020, que dispõe sobre a implantação sistema único e integrado de execução orçamentaria administração financeira e controle (SIA FIC) e da outras provid

Decreto n° 022 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 021 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 020 ESTABELECE TURNO ÚNICO NO DIA 01/04/2021 NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

     

Decreto n° 019 Prorroga o prazo de vencimento para pagamento de ISSQN- FIXO e IPTU para o exercício de 2021.

Decreto n° 018 Decreta luto oficial.

Decreto n° 017 COVID-19 Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região R15-R20 Covid e dá outras providências.

     

Decreto n° 015 Suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente.

Decreto n° 014 Abre crédito especial suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente.

Decreto n° 012 COVID-19. Determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação de novas medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento, prevenção e mitigação

         

Decreto n° 011 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 010 Covid- 19 Decreta expediente interno no centro administrativo.

     

Decreto n° 009 Reitera o estado de calamidade pública, adota o Plano de Cogestão Regional de Enfrentamento ao COVID-19, da Região R-15 e R-20, dispõe sobre o Plano de Cogestão Municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande .

     

Decreto n° 008 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 007 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 006 Atualiza a tabela de valores do issqn na atividade de construção civil para o exercício de 2021 e dá outras providencias.

Decreto n° 005 decreta ponto facultativo no dia 15 de fevereiro.

     

Decreto n° 004 Concede desconto de 10% (Dez por Cento) sobre o valor do IPTU - Imposto predial e territorial urbano para pagamento em parcela única, relativo ao exercícios de 2021.

Decreto n° 003 Estabelece prazo para pagamento das taxas de IPTU (Imposto Territorial Urbano) e ISSQN FIXO, para o exercício de 2021.

Decreto n° 002 Dispõe sobre a correção anual da base de cálculo adotado para lançamento do IPTU - imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, para o exercício de 2021.

Decreto n° 001 Decreta Expediente Interno no turno da tarde no período de 04/01/2021 a 29/01/2021.

DECRETO 119 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

DECRETO 117 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASID

2020

DECRETO LEI Nº 057/2020 - REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA

.

DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA

REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)
2019

DECRETO SIM

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.703/17, de 21 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M.” e dá outras providências.
2018

DISPOSIÇÕES SOBRE O DIA 25 DE MAIO DE 2018

2016

DECRETO 015 - 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.