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Decretos

2022

FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS MÁSCARAS

FLEXIBILIZA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÄO INDIVIDUAL E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO TERRITÓRIO DO  MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO.

DECRETO PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO no dia 17 de junho de 2022, sexta - feira, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 16.06.2022. Art. 2º. As repartições públicas permanecerão fechadas. Art. 3º. Na Secretaria Municipal de Saúde, somente haverá atendimento de urgência/emergência, através do sistema de sobre aviso e plantão.  

DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO

Declara de ultilidade publica para fins de desapropriação imóvel urbano de propriedade de José Eloi de Quadros, no município de Novo Barreiro-RS.

DECRETO 078 - RETIFICA DECRETO 073-2022

DECRETO 073 - 2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ENXURRADA COBRADE 1.2.2.0.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MIDR. A Prefeita Municipal de Novo Barreiro, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo inciso VI do artigo 80 da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012, DECRETA: Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência em virtude do desastre classificado e codificado como ENXURRADA - COBRADE 1.2.2.0.0, conforme Portaria no 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Parágrafo Único. A situação de anormalidade é válida para as áreas comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme o contido no requerimento/FlDE anexo a este Decreto...

046 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022

045 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EM CONFORMIDADES COM LEI FEDERAL

044 - INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS

043 - REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRONICA

041 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO TURNO DA TARDE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022

035 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

034 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

032 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

031 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

030 - ALTERA O DECRETO 025-2016 SOBRE O PROCESSO DE CUMPRIMENTO E REGISTRO NO PONTO DAS HORAS-ATIVIDADES DOS PROFESSORES

029 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

028 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

027 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

026 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

025 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

024 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

023 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

022 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO

021 - ABRE CREDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS

019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E 01 DE MARÇO DE 2022

018 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 PARA FINS DE ADEQUAR A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE ARBITRO

016 - ABRE CREDITO ADICIONAL

014 - ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO INDICA RECURSOS

013 - ABRE CREDITO ADICIONAL

012 - ABRE CREDITO ADICIONAL

011 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.353-2013

010 - ABRE CREDITO ADICIONAL

009 - ATUALIZA A TABELA DE VALORES DO ISSQN NA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O EXERCICIO DE 2022

008 - ABRE CREDITO ESPECIAL E INDICA RECURSO

007 - SUPLEMENTA VERBAS APONTA RECURSOS

006 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO DE 2022

004 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

003 - ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VISTORIA E ISSQN

002 - DISPOE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA BASE DE CALCULO IPTU

001- DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO

2021

DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.

Decreto nº 115 Retifica o decreto n°115/2021 Art. 1º e 2º o qual trata a respeito de desapropriação terreno rural de propriedade de João Alvicio Bender, no município de Novo Barreiro-RS.

Decreto nº 059 Dispõe sobre a convocação da conferência Municipal da Saúde /Etapa Municipal.

Decreto n° 074 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 073 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 072 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 063 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 062 Abre credito especial e dá outras providências.

Decreto n° 061 Abre credito especial, indica recursos no orçamento corrente e dá outras providências.

Decreto n° 060 Verbas, indica recursos e dá outras providências.

Decreto n° 057 Abre credito especial dentro do orçamento corrente, indica recursos e da outras providências.

Decreto n° 056 Suplementa verbas, indica recursos e da outras providências.

Decreto n° 055 Abre Credito Adicional no Orçamento 2021.

Decreto n° 054 Abre credito especial dentro do orçamento corrente, indica recursos e dá outras providências.

Decreto n° 053 Suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente.

Decreto n° 052 Suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente.

Decreto n° 051 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 050 Suplementa verbas dentro do orçamento corrente, indica recursos e dá outras providências.

Decreto n° 049 Abre credito especial dentro do orçamento corrente, indica recursos e da outras providências.

Decreto n° 048 Suplementa verbas dentro do orçamento corrente, indica recursos e dá outras providências.

Decreto n° 047 Abre credito especial dentro do orçamento corrente,indica recursos e da outras providências.

Decreto n° 046 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 045 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Novo Barreiro, afetado pelo evento tempestade, Local Convectiva Vendaval - COBRADE 1,3,2,1,5, conforme IN /MDR 36/ 2020.

Decreto n° 044 Autoriza o Município de Novo Barreiro a Realizar a Devolução de Valores pagos no Sistema do Programa Troca - Troca, referente a Safra 2020 2021. Etapa 01, nos termos da Resolução n° 007 2021.

Decreto n° 043 Suplementa verbas dentro do orçamento corrente, indica recursos e dá outras providências.

Decreto n° 043 Suplementa Verbas dentro do orçamento Corrente, Indica Recursos e da Outras Providências.

Decreto n° 042 Abre Credito Especial Indica Recursos e Da Outras Providencias.

Decreto n° 041 Suplementa verbas e indica recursos do orçamento corrente.

Decreto n° 040 Regulamenta o retorno das aulas presenciais da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021.

Decreto n° 039 Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021.

Decreto n° 038 Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no âmbito do município.

Decreto n° 037 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 036 Suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente.

Decreto n° 034 Prorroga o prazo se suspensão das aulas presenciais em toda rede municipal e estadual .

Decreto n° 033 Abre credito especial dentro do orçamento corrente e dá outras providências .

Decreto n° 031 Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Novo Barreiro, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas com o intuito de evitar a propagaç

Decreto n° 030 Regulamenta o retorno das aulas presenciais de rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021.

DECRETO N° 029 INSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE FAMÍLIA ESCRITAS PARA O RECEBIMENTO DE CESTAS BÁSICAS EM DECORRÊNCIA A PANDEMIA DO COVID 19.

Decreto n° 028 Suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente.

Decreto n° 027 Abre credito especial dentro do orçamento corrente indica recursos e dá outras providências.

Decreto n° 026 COVID-19

Decreto n° 025 Estabelece o plano de ação para adequação ao decreto federal n°10540 de 2020, que dispõe sobre a implantação sistema único e integrado de execução orçamentaria administração financeira e controle (SIA FIC) e da outras provid

Decreto n° 022 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 021 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 020 ESTABELECE TURNO ÚNICO NO DIA 01/04/2021 NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

     

Decreto n° 019 Prorroga o prazo de vencimento para pagamento de ISSQN- FIXO e IPTU para o exercício de 2021.

Decreto n° 018 Decreta luto oficial.

Decreto n° 017 COVID-19 Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região R15-R20 Covid e dá outras providências.

     

Decreto n° 015 Suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente.

Decreto n° 014 Abre crédito especial suplementa verbas e indica recursos dentro do orçamento corrente.

Decreto n° 012 COVID-19. Determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação de novas medidas sanitárias segmentadas para o enfrentamento, prevenção e mitigação

         

Decreto n° 011 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 010 Covid- 19 Decreta expediente interno no centro administrativo.

     

Decreto n° 009 Reitera o estado de calamidade pública, adota o Plano de Cogestão Regional de Enfrentamento ao COVID-19, da Região R-15 e R-20, dispõe sobre o Plano de Cogestão Municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande .

     

Decreto n° 008 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 007 Abre credito adicional no orçamento 2021.

Decreto n° 006 Atualiza a tabela de valores do issqn na atividade de construção civil para o exercício de 2021 e dá outras providencias.

Decreto n° 005 decreta ponto facultativo no dia 15 de fevereiro.

     

Decreto n° 004 Concede desconto de 10% (Dez por Cento) sobre o valor do IPTU - Imposto predial e territorial urbano para pagamento em parcela única, relativo ao exercícios de 2021.

Decreto n° 003 Estabelece prazo para pagamento das taxas de IPTU (Imposto Territorial Urbano) e ISSQN FIXO, para o exercício de 2021.

Decreto n° 002 Dispõe sobre a correção anual da base de cálculo adotado para lançamento do IPTU - imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, para o exercício de 2021.

Decreto n° 001 Decreta Expediente Interno no turno da tarde no período de 04/01/2021 a 29/01/2021.

DECRETO 119 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

DECRETO 117 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASID

2020

DECRETO LEI Nº 057/2020 - REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA

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DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA

REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)
2019

DECRETO SIM

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.703/17, de 21 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M.” e dá outras providências.
2018

DISPOSIÇÕES SOBRE O DIA 25 DE MAIO DE 2018

2016

DECRETO 015 - 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.